Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 08.07.2019
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou um esforço concentrado no Presídio Masculino Romero Nóbrega, em Patos, entre os dias 1 e 4 deste mês. A ação, que reuniu defensores do Sertão, atendeu hipossuficientes assistidos pela DPE-PB.
O presídio de Patos conta com uma média de 360 presos. Durante os quatro dias, 148 homens foram atendidos, somando-se presos provisórios e definitivos.
Em relação aos definitivos, após análise dos processos, foram feitos pedidos de benefícios da Execução Penal. No caso dos provisórios, após a devida averiguação de seus processos, foram impetrados Habeas Corpus, pedidos de relaxamento de prisão e revogação de preventivas. Além dos atendimentos, será solicitada a expedição de guias e a virtualização destas no SEEU de 67 processos de detentos provisórios.
A gerente operacional de Articulação com Estabelecimentos Penais da DPE-PB, Aline Sales, afirmou que uma dificuldade encontrada em relação aos presos provisórios se deve ao fato de serem oriundos de outras Comarcas, onde a permuta destes é feita de forma administrativa, o que dificulta o andamento do processo por questões de logística. Ela disse que uma das medidas a serem tomadas é entrar com pedidos de transferência.
MUTIRÕES CARCERÁRIOS – Na última sexta-feira (5), representantes da DPE-PB estiveram em uma reunião no Tribunal de Justiça com a comissão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Na ocasião, foi solicitada a realização de um mutirão, com mais órgãos envolvidos, na Penitenciaria Desembargador Sílvio Porto, que fica no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. As cidades de Solânea e Guarabira também receberão o mutirão carcerário, com datas a serem confirmadas.
“É importante colocar em dia a execução penal, não só em Patos, como em todo o estado da Paraíba, porque não é aceitável que um assistido fique além do determinado no encarceramento, e a DPE-PB, enquanto órgão de Execução Penal tem esse dever e função, de estar atenta para os nossos assistidos receberem os benefícios no momento em que fizerem jus a eles”, observou Aline Sales.
*Estagiário
