Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 25.05.2020
Uma solução, nem que seja em parcelas, para o problema crônico de congelamento e redução do orçamento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), foi requerida pelo defensor público-geral Ricardo Barros, durante audiência pública remota realizada na última sexta-feira (22) pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir com entidades, autarquias e demais Poderes a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do estado de 2021.
Em seu pronunciamento, Ricardo lembrou que o último reajuste concedido se deu no exercício do ano de 2014 e que nos quatro anos seguintes o orçamento, além de congelado em R$ 75 milhões, foi reduzido.
Congelamento e redução – “Além de o orçamento não ter sido corrigido, como foi os demais Poderes e Órgãos, o da Defensoria Pública ficou no mesmo valor, e ainda assim durante todo esse período foi repassado a menor, com um corte de R$ 4 milhões ao ano”, afirmou.
Ele acrescentou apenas no ano passado, o governador João Azevedo, sensível à situação e à dimensão da defasagem concedeu uma pequena restauração, corrigindo o orçamento para 2020.
“Foi o único reajuste que nós tivemos, mas o período de 2014 a 2019 não ficou em zero, mas em negativo. Porque zero seria não subir, nós sofremos corte, ficamos negativos no orçamento. Hoje nosso orçamento está com uma defasagem de 30.92% em relação ao orçamento de 2014”, esclareceu.
DPE-PB discriminada – Ricardo lamentou o fato de todos os anos esse assunto ser discutido em audiência pública, sem que nunca tenha sido dada ou sequer tentada uma solução. Daí por que ele renovou o pedido para que seja acrescentado na LDO este ano uma recuperação a mais no orçamento da DPE-PB, porque já se foram cinco anos perdidos, sem reajuste algum, enquanto o Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, inclusive Assembleia Legislativa, tiveram alteração nos seus orçamentos.
“Que seja estudada uma maneira de compensar isso, sabemos que a diferença de 30.92% é muito grande, porém que se estude uma maneira de se buscar isso, nem que seja de forma parcelada, mas alguma coisa tem que ser feita, porque dessa maneira a Defensoria Pública não consegue evoluir”, concluiu.
A audiência pública remota foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Wilson Filho e contou com a participação do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho.
