O processo eleitoral para escolha do(a) Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba para o biênio 2026/2028 terá como primeira etapa a formação de uma lista tríplice pela sociedade civil. Podem participar entidades vinculadas aos Conselhos Estaduais de Direitos, que indicarão representantes habilitados para votar. As pessoas interessadas em concorrer ao cargo deverão realizar a inscrição e apresentar a documentação exigida no edital.
A formação da lista tríplice ocorrerá em audiência pública, na qual os candidatos poderão apresentar suas propostas e os representantes habilitados exercerão voto direto e público. Os três candidatos mais votados integrarão a lista, que será encaminhada ao Conselho Superior da Defensoria Pública. Caberá ao Conselho Superior escolher, entre os integrantes da lista, o Ouvidor ou Ouvidora-Geral, cujo mandato será de dois anos, permitida uma recondução.
Em caso de dúvida, a Comissão Eleitoral disponibiliza os seguintes meios para contato:
E-mail: inscricoesouvidoria2026@defensoria.pb.def.br
WhatsApp: 83 99686-2861