Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 26.05.2017
A Defensoria Pública da Paraíba vai promover, no dia 31 de maio, a realização de um casamento coletivo com 70 casais indígenas das aldeias Potiguara localizadas no litoral norte da Paraíba. O evento será às 10h, na unidade do Sesi (Serviço Social da Indústria) de Rio Tinto (Praça da Vitória – Centro), e contará com casais jovens e maduros, alguns com filhos, bisnetos e convivência marital de mais de 40 anos.
Participam do casamento coletivo índios das aldeias Lagoa Grande, Jacaré de São Domingos, Monte-Mor, Três Rios, Galego, Tramataia, Grupiuna, Jacaré de César, Tracoeira, Ybykuara, Akajutybiro e São Francisco
“Esse casamento coletivo dimensiona nossa disposição em dar a maior amplitude possível à atuação da Defensoria Pública junto às famílias, assegurando-lhes a inclusão social e promovendo o fortalecimento dessa instituição, cuja unidade é essencial na organização da vida em sociedade”, afirmou a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.
A cerimônia tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Prefeitura Municipal de Marcação, Prefeitura Municipal da Baía da Traíção, Fundação Nacional do Índio (Funai), Sesi, Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e Tribunal de Justiça da Paraíba. Os casais Potiguara vão celebrar a união civil perante o juiz Judson Kildere Nascimento Faheina. Todas as despesas relacionadas às custas cartoriais para emissão das certidões de casamento foram assumidas pela Anoreg.
SITUAÇÃO CIVIL
Segundo a defensora pública Rosário Lima, que atua há 16 anos na Comarca de Rio Tinto e está à frente da realização do casamento coletivo indígena, muitos casais já viviam juntos, mas não tinham condições de formalizar a união.
“O casamento coletivo tem como objetivo regularizar a situação civil de moradores indígenas das 32 aldeias localizadas nos municípios de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto e que há muito convivem em constituição familiar. Com a oficialização do matrimônio, os casais podem resolver pendências previdenciárias e ter acesso a pensões, aposentadorias, entre outros benefícios”, explicou a defensora Rosário Lima.
Ela acrescentou que o casamento coletivo também tem como intenção, dentre outras questões, evitar ajuizamento de ações futuras, a exemplo de Reconhecimento de União Estável Post Mortem, por ocasião de falecimento de um dos conviventes, onde o cônjuge sobrevivente carece de requerer pensão por morte junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
O caráter legal da cerimônia civil também foi destacado pelo cacique geral Sandro Gomes Barbosa, que responde por todas as aldeias da Paraíba.
“É importante porque deixa os direitos reconhecidos. Se acontecer alguma morte, por exemplo, fica muito mais fácil de resolver os benefícios, como pensão. Quando as pessoas são casadas, facilita muito. Também é uma forma de ficar mais unido como casal. Além disso, casar é caro e muita gente ainda não tinha oficializado a união por causa da situação financeira”, afirmou o cacique geral.
HISTÓRIAS DE VIDA
Robson Cassiano, 39 anos, é motorista e convive com Marilene Vérima, 37, técnica de enfermagem, desde os 19 anos. Eles moram na aldeia Monte-Mor e trabalham na área de saúde indígena. Da união do casal, nasceram Mikelly, Mirelly e Kauã Naron. Três lindos adolescentes que testemunham a história de amor dos pais.
“A gente já vinha adiando o casamento há bastante tempo. Tinha pensado outra vez, mas desistiu. Vamos casar agora mais por questão de organização. Além disso, os meninos cobravam muito também. É uma forma de oficializar nossa união. De deixar tudo organizado”, comentou Robson.
Seu José Manoel Pereira, 79 anos, e dona Luzinete Pereira da Cruz, 60, chegaram ao Fórum da Comarca de Rio Tinto um pouco tímidos, mas se vestiram com gosto para a ocasião: o vestido branco, comprido, dava o tom da satisfação da noiva.
Era uma terça-feira, pós-feriado de 1º de maio, e o casal de aposentados estava na fila para apresentar a documentação exigida pelo cartório para dar entrada no casamento civil.
José e Luzinete são da aldeia Jacaré de São Domingos, em Marcação, e estão juntos há 46 anos – boa parte desses já abençoados pela Igreja Católica. “Casei no padre, mas não casei no juiz. Agora, vamos oficializar tudo”, afirmou o noivo, que é pai do cacique José Carlos Pereira.
Já dona Luzinete destaca logo a vantagem da celebração. “Agora vai ficar tudo regularizado, para a gente ter direitos. Ele tem direito nas minhas coisas e eu nas deles”, comentou.
