Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 08.08.2017
O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) divulgou o balanço de ações da primeira edição do Projeto Defensoria Itinerante, realizada em maio passado, durante a Semana do Defensor Público. Na ocasião, foram feitos 345 atendimentos, inclusive sobre cumprimento de penas, dos quais foram propostas 98 ações judiciais.
A próxima edição do projeto ocorrerá em Campina Grande, nos dias 15 e 16 deste mês. Segundo o coordenador do Núcleo de Ações Coletivas, Dirceu Abimael, o resultado foi muito produtivo, assegurando à população carente assistência jurídica gratuita e de qualidade.
“Com esse projeto, estamos colocando em prática a política institucional de deixar a Defensoria Pública o mais perto possível da população carente, disponibilizando os serviços de ampla assistência jurídica e educação em direitos humanos e cidadania”, comentou.
Ele acrescentou que o propósito é levar às pessoas carentes não apenas o aceso à justiça, mas, também, informações sobre direitos humanos e cidadania, identificando as principais necessidades jurídicas da comunidade local, para exame de eventuais ações coletivas, por meio de atendimento que lhes assegure oportunidade, comodidade e economia de tempo.
Conforme o balanço, além dos atendimentos e posteriores informações aos assistidos (como número de processo, endereço da unidade judiciária e nomes dos defensores, que irão continuar dando assistência durante o trâmite da ação judicial), as ações judiciais propostas mais comuns foram de alimentos, investigação de paternidade, declaratória de inexistência de débito, divórcio consensual, negatória de paternidade, execução de sentença, interdição, curatela, alvará, exoneração de alimentos e reconhecimento de paternidade.
TRABALHO INICIAL
A primeira edição do projeto Defensoria itinerante foi realizada nos dias 17 e 18 de maio. Na ocasião, os moradores dos bairros Boa Esperança, Paratibe, Monsenhor Magno e Valentina de Figueiredo foram atendidos por defensores públicos, assessores e estagiários, na Praça Soares Madruga, no Valentina de Figueiredo, das 8h às 17h. A iniciativa reuniu dezenas de moradores, interessados em tirar alguma dúvida ou dar entrada em alguma ação judicial.
O projeto Defensoria Itinerante contou com a parceria da Defensoria Pública da União e com o apoio da Prefeitura de João Pessoa, por meio do Centro de Referência de Assistência Social e do Procon-JP, além da Organização Não Governamental Cicovi (Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida). No local, também foram oferecidos gratuitamente serviços de corte de cabelo e atendimento psicossocial.
