Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 05.12.2017
Uma reunião no Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Campina Grande definiu uma série de medidas voltadas à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas na cidade.
O encontro ocorreu na segunda-feira (4), contando com a presença dos defensores públicos Alípio Bezerra e Philippe Figueiredo e de representantes das secretarias estadual e municipal de Educação, além de mães de crianças e adolescentes autistas.
Na ocasião, foi definida uma série de medidas, dentre elas o encaminhamento pela 3ª Região de Ensino de dados do Censo Escolar relativo ao número de estudantes com TEA nas escolas de Campina Grande. Também foi estabelecido que a Secretaria estadual de Educação realizará, em 2018, um maior número de cursos de qualificação de educadores para atendimento aos alunos autistas.
PARCERIAS
Caberá à Secretaria municipal de Educação encaminhar convênio firmado com a Universidade do Futuro, Ciências Educativas e da Construção da Cidadania (Unifuturo) e avaliar a possibilidade de firmar parcerias com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a fim de promover programas de estágio e pesquisa com alunos do TEA.
Já a Defensoria Pública da Paraíba requisitará informações à ONG Papel Marchê sobre os atendimentos a crianças com TEA e requisitará informações às Organizações Sociais que atuam na citada rede, sobre a necessidade de contratação de cuidadores especializados para acompanhamento de alunos com TEA.
Ambos os defensores destacaram a importância do tema e da necessidade de uma atuação conjunta dos órgãos públicos de educação para proporcionar efetividade ao que preconizam o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
