Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 04.12.2017
A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) realizou, na tarde desta segunda-feira (4), o Seminário de Penas Alternativas para instituições receptoras de cumpridores de prestação de serviços à comunidade. O evento ocorreu no auditório do Fórum Criminal em João Pessoa, com o tema principal “A responsabilidade social das instituições receptoras na prevenção e reincidência criminal”.
O gerente executivo de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas da DPPB, Ricardo Barros, deu as boas-vindas aos presentes, destacando a importância da iniciativa, que visa a capacitar as instituições que recebem os condenados que cumprem penas alternativas no eficaz acompanhamento e fiscalização de seu cumprimento de prestação de serviços à comunidade.
Ainda na abertura dos trabalhos, o diretor do Fórum Criminal, Adilson Fabrício, elogiou a iniciativa da Defensoria Pública e criticou o pensamento retrógrado de algumas pessoas de que o Poder Judiciário não pune e que as pessoas que recebem as penas acabam não cumprindo as reprimendas que lhes foram aplicadas, o que gera uma sensação de impunidade por parte da sociedade.
PALESTRAS
O juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital, José Geraldo Pontes, proferiu palestra sobre “A experiência na execução das penas alternativas” e a assistente social Eudenize Ramalho discorreu sobre “A participação social das instituições receptoras na prevenção e reincidência criminal dos cumpridores das PMAs.
Em seguida, final foi realizada uma dinâmica de grupo pela psicóloga da DPPB, Luzauri Bezerra. A última palestra do seminário coube à defensora pública Elisabeth Barbosa, que fez uma explanação sobre os “Deveres e direitos dos cumpridores de PMAs nas instituições receptoras, sucedida por um debate, que encerrou o evento.
EXPERIÊNCIA POSITIVA
Josefa Elisabeth lembrou que as penas restritivas de direitos são mecanismos que proporcionam aos sentenciados uma experiência socializadora positiva. Além disso, propicia um envolvimento da sociedade no processo de recuperação de suas relações interpessoais, familiares e sociais, de forma que os mesmos, na sociedade, fiquem livres das mazelas do encarceramento.
