Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.12.2020
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira, 3 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reuniu representantes da ONG AC Social – Assessoria e Consultoria para Inclusão Social e da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) para avançar na construção do Espaço Turístico adaptado, que será instalado na orla de João Pessoa. O espaço é o primeiro projeto de turismo acessível do Brasil e conta com a assessoria e articulação da DPE-PB desde a aquisição da emenda parlamentar que garantiu recursos para a obra.
Por videoconferência, a DPE apresentou à superintendente da SPU/PB algumas mudanças previstas na execução da obra e que necessitarão de aprovação do órgão. “O projeto respeita todas as normas ambientais, sem prejuízos para a vegetação nativa porque é uma estrutura elevada, que não toca o banco de areia. Convocamos essa reunião com o objetivo de nos antecipar e explicar no que consiste o projeto. Logo ele será enviado para apreciação dos técnicos”, explicou o DPG Ricardo Barros.
A superintendente da SPU, Lane Pontes Leal, se comprometeu em dar celeridade ao encaminhamento do projeto para não haver perigo de devolução dos recursos por descumprimento de prazos. Também participaram da reunião a superintende substituta, Ana Cristina Figueiredo, e a assessora do órgão, Michele Madruga.
Já o diretor da AC Social, Genilson Machado Lima, explicou detalhadamente aspectos do projeto e as alterações feitas pela prefeitura para adequá-lo à orla do Cabo Branco. A reunião também foi acompanhada pelo assessor de gabinete da DPE, Paulo Gildo de Oliveira.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), receptora dos recursos e futura executora da obra, também foi convidada a participar, mas justificou a ausência do seu representante antecipadamente. A emenda parlamentar foi destinada pela deputada federal Edna Henrique no início deste ano. Os recursos oriundos do Ministério do Turismo ficarão à disposição da PMJP até o final de 2021.
