Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.01.2023
Após quatro anos no cargo de defensor público-geral do Estado da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros encerra na próxima sexta-feira (6) o seu segundo mandato à frente da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O resumo da administração pode ser conferido no Relatório de Gestão do Biênio 2021/2022, apresentado pelo DPG na última terça-feira (3) durante a primeira reunião de 2023 do Conselho Superior da DPE.
CONFIRA A VERSÃO DIGITAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO
Entre as conquistas e avanços da administração, destaca-se a aprovação de sete Leis Ordinárias (LO) e Complementares (LC) de iniciativa da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Todas as legislações foram fundamentais para organizar o presente e preparar a Defensoria Pública para o futuro. Estão entre elas, a atualização da lei de regência da Defensoria Pública (LC 169/2021); o reajuste do subsídio do Defensor Público após sete anos de estagnação (LO 12.171/2021); a regularização de servidores públicos cedidos à Defensoria Pública há décadas e a implantação do quadro de pessoal e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (LC 175/2022).
“Estas e as demais legislações sancionadas pelo governador do Estado, como a criação do Diário Oficial da DPE (LO 11.815/2020) e a autorização para contratação temporária (LO 11.814/2020), são frutos de uma nova relação construída entre a Defensoria e o Poder Executivo, fundamentada na harmonia entre as instituições e no respeito à autonomia do órgão”, ressalta o DPG Ricardo Barros.
Outras conquistas fundamentalmente importantes também foram oriundas do diálogo entre DPE e Poder Executivo e da implantação de uma política de reconhecimento à Instituição, a exemplo da recomposição do orçamento, com reajuste anual do duodécimo. Para 2023, o orçamento aprovado é 11,89% maior do que o orçamento de 2022. “É um reajuste histórico, que somará um incremento acumulado de 40,96% em relação a 2018, último ano do contingenciamento praticado pelo Poder Executivo à época, no orçamento da Defensoria”, pontua o DPG.
“Sobre esses fatos, temos que agradecer ao governador João Azevedo pelo estabelecimento do diálogo entre as instituições, como também ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, pelo apoio nas aprovações das citadas legislações”, agradece Ricardo Barros.
NOVA FROTA – Neste biênio, a Defensoria Pública renovou sua frota de veículos, aumentando sobretudo a segurança de defensores e servidores que se deslocam em veículos oficiais para o interior do estado. As aquisições se deram por meio de convênios com o Governo Federal – realizados diretamente ou por meio de emendas parlamentares – e recursos próprios, oriundos de leilões.
Entre os veículos oficiais da Instituição, 19 foram fabricados a partir de 2020, o que corresponde a 80% de toda a frota. Os investimentos somam mais de R$3,4 milhões.
“ A implantação de uma política externa com o objetivo de angariar recursos para a renovação da frota preservou valores do orçamento para esta finalidade”, ressalta Ricardo.
Além dos veículos de uso oficial, estão incluídos na frota quatro unidades móveis preparadas para atendimentos itinerantes, que possibilitaram à instituição chegar a todas as regiões do Estado através dos programas Defensoria Itinerante e Balcões de Direitos. Foram 54 cidades e mais de 2,4 mil atendimentos em dois anos.
EMENDAS – As emendas parlamentares federais também foram aplicadas em outras ações, a exemplo da instalação de núcleos especializados em João Pessoa. A Defensoria Pública ganhou em 2021 núcleos para o atendimento à pessoa idosa e também para crianças e adolescentes vítimas de violência. Tais núcleos já estavam previstos em lei, mas ainda não haviam sido instalados. Os recursos para implantação são oriundos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, via emenda parlamentar dos deputados Julian Lemos e Wilson Santiago.
Também estão garantidos recursos de emendas federais na ordem de R$ 6,1 milhões para instalação da Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa. Os recursos foram destinados pelos senadores Nilda Gondim (R$ 5,4 milhões), Veneziano Vital do Rêgo (R$ 300 mil) e Daniella Ribeiro (R$ 300 mil), além do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (R$ 100 mil).
A Defensoria também enviou pedido de emendas parlamentares estaduais, sendo contemplada pelos deputados estaduais Adriano Galdino, Raniery Paulino, Branco Mendes, Walber Virgulino e Jutay Meneses, que destinaram no orçamento de 2023 emendas impositivas de cerca de R$ 500 mil. Todas essas emendas foram consequências de incessantes trabalhos desenvolvidos pela DPE na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.
NOVA UNIDADE MÓVEL – A DPE também será contemplada com uma unidade móvel adaptada (ônibus) para realizar atendimentos itinerante na área criminal e nas unidades prisionais do estado. O recurso de R$1,6 milhão é oriundo do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) que aprovou projeto elaborado pela Defensoria, e já disponibilizou os recursos.
“É com muito orgulho e sentimento de dever cumprido que olho para a Defensoria Pública nos últimos anos e vejo uma nova Defensoria Pública. Nós conseguimos promover mudanças estruturais, que corrigiram problemas históricos da instituição, mas sem deixar de olhar para o futuro. Além disso, mantivemos o foco em ampliar a nossa presença no estado, superando obstáculos tidos como intransponíveis, para chegar nas pessoas que necessitam dos nossos serviços. Esta é uma meta permanente e que será sempre prioridade para a Defensoria Publica. Temos que ter a visão de olharmos para frente com determinação de preparar a Instituição para o futuro, e tudo isso me deixa profundamente realizado. Ainda temos muito que avançar, como melhores remunerações para os defensores, mas, com a continuação das políticas desenvolvidas, chegaremos além”, disse o DPG.
Ricardo Barros ainda agradeceu ao chefe do Executivo estadual pela confiança na escolha do seu nome para dois mandatos à frente da Defensoria Pública e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido durante a sua administração.
RELATÓRIO DE GESTÃO – Para conferir as demais ações realizadas pela gestão, é possível acessar a versão online do Relatório de Gestão no site da DPE-PB. O material foi produzido pela equipe da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública, com texto da jornalista Larissa Claro, diagramação de Adriano Silva e fotos de Roberto Marcelo.
