Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.08.2022
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou nesta segunda-feira (1º) da abertura da programação comemorativa à Lei Estadual nº 11.449/19, que instituiu a Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade no Estado da Paraíba, realizada na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. Um Culto Ecumênico foi celebrado na unidade prisional para marcar o início das atividades.
A Semana de que trata esta Lei tem como objetivo valorizar a manutenção dos vínculos familiares e sua importância no processo de ressocialização dos apenados, com a realização de ações destinadas aos familiares das pessoas que se encontram recolhidas em estabelecimentos prisionais.
O DPG Ricardo Barros ressaltou a importância do evento para os familiares dos apenados e destacou que ações como essa contam com o apoio da Defensoria Pública integralmente. Ele lembrou que em maio deste ano a Defensoria Pública realizou uma audiência pública com familiares de presos, organizada pela coordenadora de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (CAEPEP), a defensora Iara Bonazzoli.
As atividades são planejadas e desenvolvidas em conjunto com os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, DPE-PB, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), universidades, Organizações não Governamentais, sociedade civil organizada e veículos de comunicação.
