A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, visitou algumas comarcas do interior com o objetivo de buscar parcerias que ajudem a estruturar o atendimento da Defensoria Pública nessas localidades. Soledade, Santa Luzia, Taperoá, Juazeirinho e Campina Grande receberam a visita da defensora nas últimas terça (4) e quarta-feira (5).
Santa Luzia e Taperoá estão entre as 10 comarcas para as quais foram designados defensores públicos aprovados no último concurso da instituição. Já para Soledade foi designada a defensora pública Maria Goretti Cordeiro.
Os prefeitos dos municípios receberam a DPG, que esteve acompanhada das defensoras e defensores públicos. Os gestores se comprometeram com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica sugerido pela DPE-PB, em que a Prefeitura Municipal se dispõem, entre outras ações, a ceder recursos humanos para auxiliar defensores públicos nos atendimentos aos assistidos.
Em Santa Luzia, Madalena conversou com o prefeito José Alexandre de Araújo, que se comprometeu a colaborar com a cessão de servidores para auxiliar a defensora Lorena Cordeiro de Oliveira. O atendimento da Defensoria na cidade acontece dentro do Fórum Dr. Francisco S. da Nóbrega, na sala que era destinada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).
Já em Taperoá, a Prefeitura destinou uma sala na Casa da Cidadania para os atendimentos da Defensoria Pública. A DPG e o defensor Denis Fernandes Torres foram recepcionados pelo prefeito George Ciro Monteiro, que manifestou muito entusiasmo com a presença da Defensoria Pública na comarca e também garantiu esforços da gestão para estruturar o atendimento na cidade.
Em Soledade, as defensoras foram recebidas pelo prefeito Geraldo Moura Ramos. O atendimento da Defensoria na cidade também acontece dentro do Fórum. Antes da nomeação de Goretti, a comarca estava sem defensor titular há mais de três anos.
“Fiquei muito feliz com a recepção dos prefeitos aos novos defensores. A gente vê que há um empenho real dos gestores em ajudar a Defensoria a atender bem os seus cidadãos, sobretudo as pessoas que mais precisam. Para além do acesso à justiça, a presença da Defensoria nestas cidades representa um impacto social e econômico enorme. Basta lembrar que é papel da Defensoria a diminuição das desigualdades sociais e a proteção aos grupos vulneráveis”, pontuou Madalena.
Na quarta-feira, a DPG passou na comarca de Juazeirinho, que encontra-se atualmente sem defensor público. Madalena teve a oportunidade de conversar com membros do Ministério Público, a quem explicou que, embora haja defensores aprovados no último concurso esperando nomeação, não há orçamento na instituição que viabilize a convocação.
A última parada foi o Núcleo de Atendimento de Campina Grande. Madalena esteve com o coordenador do Núcleo, o defensor Alípio Bezerra, com quem conversou sobre as demandas do local e também sobre a reabertura das salas da Defensoria no Fórum Afonso Campos.
“Nós também estamos em tratativas com o Poder Judiciário, já em fase final de assinatura do Termo de Cooperação, para a cessão de um terreno nas proximidades do Fórum, onde estão os demais órgãos do Sistema de Justiça. O Núcleo de Atendimento de Campina Grande é o segundo maior do estado e funciona atualmente em prédio alugado, distante do fórum”, lembrou Madalena.
A consultora jurídica da DPE-PB, Ciane Figueiredo, acompanhou a DPG durante as visitas institucionais.
Por Larissa Claro
