Por: Daiane Lima – Publicado em: 21.04.2023
A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está organizando um casamento coletivo para 51 pessoas privadas de liberdade na Paraíba. A iniciativa atende a uma solicitação do Conselho da Comunidade de João Pessoa, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Uma reunião para discutir o assunto foi realizada no último dia 5 de abril com membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB).
O casamento coletivo tem a finalidade de assegurar a gratuidade dos emolumentos para os reeducandos e a validação e gratuidade de certidões de casamento e nascimento para os apenados.
De acordo com a coordenadora da CAEP, Waldelita Cunha, o ato é de extrema importância para a garantia dos direitos dos apenados e do processo de ressocialização. “O casamento visa garantir a essas pessoas uma estrutura familiar, no momento em que elas saírem das unidades prisionais. Isso facilita e muito no processo de ressocialização delas. É mais um elo de aproximação com a família, e proporcionar a realização de um evento como este é muito gratificante”, declarou a defensora pública.
Além da coordenadora da CAEP, participaram da reunião o juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros, o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba, Viviane Braga, o membro Manfredo Goes, notários representantes de cartórios da Paraíba, e a assessora de gabinete da DPE-PB, Elluênia Lucena.
