Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.05.2021
Os projetos Defensoria Itinerante e Balcões de Direitos, da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), chegam à cidade de Guarabira nos próximos dias 17 de 18 de maio para reforçar o atendimento na região. Após o fechamento de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a demanda no Núcleo de Atendimento da DPE em Guarabira aumentou, concentrando também o atendimento das cidades de Pilões, Araçagi e Pirpirituba. A comarca ainda contempla os municípios de Cuitegi e Pilõezinhos.
Durante os dois dias, a unidade móvel da DPE estará ao lado no Núcleo de Atendimento, localizado na Rua Dom Pedro II, 197, Centro. Os atendimentos vão acontecer das 8h às 16h, em número limitado a 60 fichas por dias para evitar aglomeração. Todas as medidas de prevenção à contaminação da Covid-19 serão exigidas, como o uso obrigatório de máscara e álcool em gel, além do distanciamento social.
Poderão ser atendidos nos dois dias as pessoas que residem em Guarabira ou em qualquer município agregado à comarca (Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba). Lembrando que a Defensoria Pública atende a qualquer pessoa que precisa da Justiça e não tem condição de assumir despesas com advogado e custas processuais.
Em geral, a procura pela Defensoria em ações itinerantes se dá, em grande parte, na área de Família, (divórcio, pensão alimentícia; adoção; interdição; união estável; e reconhecimento de paternidade). Contudo, a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual, ou seja, Cível, Criminal e Fazenda Pública.
DOCUMENTOS – Para obter a assessoria jurídica gratuita, os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.
UNIDADE MÓVEL – Guarabira é o terceiro destino da nova unidade móvel da Defensoria Pública, entregue à instituição no final do ano passado. Em janeiro, São Bento e Catolé do Rocha foram contempladas com ações itinerantes, contudo, o agravamento da pandemia em todo o estado interrompeu o cronograma previsto para o primeiro semetre deste ano.
O veículo foi adquirido com recursos do Ministério da Justiça, via emenda parlamentar do deputado Wellington Roberto, e contrapartida da Defensoria Pública. Uma estrutura de atendimento foi montada no baú do caminhão, adaptado para receber quatro escritórios climatizados, copa e banheiro, além de um elevador acessível.
