Por: Larissa Claro – Publicado em: 10.07.2020
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, recomendou à professora Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis que faça uma Nota de Retratação com pedido de desculpas à população LGBTQIA+ por ter se utilizado de palavras com motivação homofóbica em live realizada em rede social. De acordo com a defensora pública Remédios Mendes, a educadora desrespeitou a lei e a diversidade humana ao se expressar para além de suas convicções pessoais e religiosa.
Além do pedido de desculpas, recomendou-se que a professora reconheça a legitimidade do movimento LGBTQIA+, a legalidade de suas ações e sua importância no contexto atual, onde se discute a inserção, a inclusão, o combate a LGBTfobia e o respeito à dignidade da pessoa humana; que reconheça também que o Supremo Tribunal Federal decidiu que homofobia é crime equiparado ao de racismo, sendo inafiançável e imprescritível, e que respeita que a orientação sexual é um direito de cada cidadão e de cada cidadã constitucionalmente assegurado.
A Defensoria recomenda ainda que a professora possa ministrar palestras em escolas públicas de João Pessoa ou outro local a ser determinado pelo movimento LGBTQI +, sobre o tema “homofobia” e que a nota seja veiculada de forma falada e escrita, com ampla divulgação em suas redes sociais, nos blogs onde foram veiculados e outros meios de comunicação.
Na recomendação, a coordenadoria ressalta que o ciberespaço interfere no processo de relação e produção dos discursos e sentidos. “A fala preconceituosa transpõe a linha do respeito e da dignidade da pessoa humana, não cabendo justificativa que apoie tais ofensas e posicionamentos LGBTIfóbicos”, diz o texto.
Além disso, afirma o documento, “palavras proferidas por pessoa pública, que tem o condão de respeitar as leis e efetivamente os diferentes e a diversidade, bem como o Estado Democrático de Direito, reverberam no ciberespaço, sobretudo quando proferidas por professora, atualmente exercendo função em dois educandários nesta Capital”, pontua.
