DPE recomenda à PMCG transparência nas informações relacionadas à vacinação da Covid-19

Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.01.2021

 

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) de Campina Grande, recomendou à Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que disponibilize informações sobre os grupos prioritários que receberão as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 (Coronavac).

O documento indica que sejam disponibilizados no site coronaviruscg.com.br os critérios de seleção, caso não sejam disponibilizadas doses suficientes para abarcar todas as pessoas que integram os grupos prioritários no município.

De acordo com o anúncio da PMCG no último dia 14, o público-alvo das primeiras doses da vacina é formado por profissionais de saúde, pessoas acima de 75 anos de idade e idosos em casas de permanência.

A Recomendação 01/2021 ressalta que, de acordo com o Plano Estadual de vacinação, há, em todo o Estado, 111.453 profissionais de saúde, 92.351 pessoas com 80 anos de idade ou mais e 1.212 pessoas com 60 anos de idade ou mais em casas de permanência. Contudo, a expectativa, de acordo com o foi noticiado, é que o Estado da Paraíba receberá 92 mil doses da primeira vacina (Coronavac).

“O número de pessoas nos grupos indicados como prioritários para a primeira fase é superior ao número de doses disponibilizadas ao Estado da Paraíba, sendo necessário que os órgãos públicos definam e publiquem os critérios de seleção entre os grupos prioritários”, destaca o documento.

A ausência de informações atualizadas e precisas – reforça a recomendação – abre espaço para disseminação de notícias falsas, sobretudo por meio das redes sociais, podendo causar tumulto, aglomerações, bem como gerar preocupação entre os idosos selecionáveis para tomar as primeiras doses da Coronavac que chegam nesta segunda-feira (18) à Paraíba.

Assinam a recomendação os defensores público Marcel Joffily e Philippe Mangueira.

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