A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa da Mulher, e a ONG Somos realizam no mês de agosto o Curso de Formação Gênero, Sexualidade e Justiça Criminal, destinado a defensores públicos e demais servidores da justiça criminal e da execução penal. O curso é gratuito, tem carga horária de seis horas e será ofertado na modalidade virtual.
Os encontros estão agendados para os dias 16, 23 e 30 de agosto, das 10h às 12h. Os interessados devem se inscrever através do email defesadamulher@defensoria.pb.def.br. As aulas serão ministradas pelos membros ativistas da ONG Somos Caio Cesar Klein (mestre em Ciências Criminais) e Guilherme Gomes Ferreira (doutor em Serviço Social).
Além de defensores, podem se inscrever no curso agentes penitenciários, técnicos superiores penitenciários, gestores de estabelecimentos prisionais e das políticas de segurança pública e administração penitenciária, policiais, servidores das varas de execução penal e das varas de penas e medidas alternativas, juízes, promotores de justiça e seus respectivos assessores, especialmente aqueles que trabalham na justiça criminal e na execução penal, além de estudantes e demais interessados na temática.
O certificado de participação será concedido apenas aos participantes que assistirem a 100% do curso.
CURSO – A formação em Gênero, Sexualidade e Justiça Criminal é parte integrante do projeto Passagens, uma iniciativa da Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, realizada através de financiamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que objetiva promover direitos humanos de pessoas LGBTI+ em privação de liberdade.
Atualmente, o projeto empenha esforços para a implementação dos recentes parâmetros de tratamento penal de pessoas LGBTI+ estipulados pela Resolução 348 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O conteúdo programático prevê as seguintes temáticas: Dissidências sexuais e de gênero no Brasil; Violência, crime, polícia e prisões; e Tratamento penal e Resolução 348 CNJ.
