Por: Larissa Claro – Publicado em: 28.03.2020
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recomendou às prefeituras de João Pessoa e Campina Grande que promovam a realização de testes rápidos do novo coronavírus (Covid-19) em pessoas idosas que vivem em instituções de longa permanência, bem como nas pessoas que trabalham nestas instituições e que tenham contato direto com os idosos. A recomendação foi expedida pela Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas (CPDPI) e do Núcleo de Direitos Humanos de Campina Grande da DPE-PB.
“A medida se faz necessária em razão da extrema vulnerabilidade das pessoas idosas que, caso sejam infectadas, têm maior risco de óbito. Não queremos ver se repetir, à nossa porta, situações como a ocorrida na Espanha, em que vários idosos foram encontrados mortos em um lar após serem abandonados por funcionários preocupados com a contaminação pelo coronavírus”, justificou a defensora pública Fernanda Peres, coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas.
O documento também prevê o fornecimento de orientações sobre precaução, prevenção e contaminação do Covid-19; o reforço quanto ao fornecimento de álcool em gel, máscaras, produtos de higiene e de limpeza; e o encaminhamento, tanto de pessoas idosas como das pessoas que mantenham contato diretamente com estas, aos serviços de saúde em casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus, conforme orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na recomendação, os defensores públicos Fernanda Peres e Marcel Joffily ressaltam que os idosos abrigados nas instituições de longa permanência, a exemplo do Lar da Providência Carneiro da Cunha e da Vila Vicentina Júlia Freire, em João Pessoa, formam grupo de pessoas vulneráveis e em situação de risco diante de pandemia.
Além disso, eles lembram que a Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) estabelece ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida e à saúde, além de garantir atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população, bem como a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
O ofício foi dirigido às Secretarias Municipais de Saúde de João Pessoa e de Campina Grande na última sexta-feira (27).
