As atividades meio, administrativas e fins serão retomadas, gradativamente, no modo presencial, a partir da próxima segunda-feira (2) em todas as unidades da Defensoria Pública da Paraíba. Na Sede Administrativa, o funcionamento ocorrerá de segunda a quinta-feira, das 12h30 às 17h30 e na sexta-feira das 8h30 às 13h30.
Já nos Núcleos de Atendimentos espalhados pelo estado, o retorno ao convencional ocorrerá de forma progressiva e limitada, de segunda-feira a sexta-feira das 8:30h às 13:30h, com número de atendimentos diários preeestabelecido pelas respectivas Coordenações ou pelo defensor público designado, observadas as exigências e adoção de todas as medidas sanitárias de prevenção ao contágio e propagação do novo coronavírus.
Regulamentação nesse sentido foi estabelecida mediante portaria subscrita pelo defensor público-geral Ricardo Barros. “Tomamos essa decisão, levando em consideração, o avanço da vacinação contra o Covid-19 no Estado da Paraíba, a flexibilidade adotada e divulgada pelo executivo, as medidas sanitárias preventivas que adotamos e a crescente demanda pelos serviços prestados por nossa Instituição àqueles que mais precisam”, Afirmou Ricardo Barros.
Nesse contexto, restou também decidido que, aos membros da DPE-PB, servidores, estagiários, assistidos e ao público em geral, é obrigatório o uso de máscaras e cumprimento de todas as medidas de prevenção no interior das Unidades da Defensoria Pública.