DPE-PB recebe unidade móvel para atendimentos da Defensoria Itinerante

Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.12.2020

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comemorou nesta quarta-feira (16) uma grande conquista em benefício da população carente do Estado. Chegou à Sede da instituição a unidade móvel adquirida em julho deste ano fruto de um convênio firmado com o Governo Federal, a partir da destinação de emenda parlamentar pelo deputado Wellington Roberto em 2018.

Para a compra e adaptação do caminhão Mercedes Benz, modelo 2624, foi investido R$ 645 mil, sendo R$ 500 mil do Ministério da Justiça, via emenda parlamentar, e R$ 145 mil de contrapartida da Defensoria Pública. A montagem do baú foi realizada pela empresa Fachine e sua adaptação e montagem dos equipamentos pela empresa Tecform Veículos Especiais.

O processo de compra – formalizado em 14 de julho deste ano – e adaptação do veículo durou aproximadamente cinco meses. A unidade foi adaptada para receber quatro escritórios climatizados, copa e banheiro, além de um elevador acessível.

“É uma realização poder entregar um equipamento tão importante para os paraibanos. Mesmo sem estrutura, sempre fizemos o possível para levar o acesso à Justiça a todos os recantos do estado, mas isso acontecia a custa de muito sacrifício. Com uma unidade móvel desse porte, equipada, teremos condição de percorrer o estado para suprir a ausência de defensores públicos em diversos municípios”, garantiu o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros.

DEFENSORIA ITINERANTE – O projeto tem o objetivo de levar assistência jurídica gratuita à população vulnerável, especialmente em locais distantes dos grandes centros urbanos, com baixo Índice de Desenvovimento Humano (IDH).

Em razão do aumento de casos de Covid-19 no Estado, os atendimentos da Defensoria Pública permanecem prioritariamente remoto. Por essa razão, o projeto Defensoria Itinerante ainda não divulgou o calendário de atendimentos para 2021.

VANS DOS DIREITOS – Nos próximos dias a Defensoria Pública também vai receber três unidades móveis do projeto Vans dos Direitos. Duas delas foram asseguradas, assim como o caminhão, na gestão da atual subdefensora geral Madalena Abrantes, com recursos de emendas parlamentares destinadas pelos deputados federais Aguinaldo Ribeiro e Wilson Filho (que exerce atualmente o mandato de deputado estadual), em 2018. Já a terceira unidade foi destinada pela Secretaria Nacional de Proteção Global, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2019.