Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.07.2022
Duas unidades móveis da Defensoria Pública do Estado estão na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, desde ontem (30) para atender as pessoas privadas de liberdade que cumprem pena naquela unidade. Na quinta, 110 apenados foram atendidos e a expectativa é ultrapassar a marca de 200 atendimentos até o final do dia desta sexta-feira (1º). O mutirão volta à unidade na próxima semana para uma nova rodada de atendimentos.
Esta é a segunda vez, este ano, que o projeto Defensoria Itinerante atende a população carcerária de João Pessoa. Em maio, a equipe esteve na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em mais uma ação social realizada em parceria com Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), juntamente com a Vara de Execução Penal e o Conselho da Comunidade.
De acordo com o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, a presença da Defensoria Itinerante em presídios não se resume apenas à capital. Desde maio, o atendimento nas cidades visitadas pela Defensoria Itinerante também inclui a população carcerária dos municípios. Cruz do Espírito Santo, Santa Rita e Princesa Isabel foram as primeiras cidades do interior a incluir as unidades prisionais.
“Durante aqueles dias em que a equipe atende em praça pública ou na frente dos fóruns, determinamos que um assessor jurídico e um auxiliar da equipe façam o atendimento dentro da cadeia ou do presídio. Nas cidades maiores, o mutirão chega para reforçar o atendimento dos defensores que já atuam dentro das penitenciárias, mas no interior esse atendimento é ainda mais fundamental porque, infelizmente, a Defensoria não consegue estar presente em todas as cidades da Paraíba, nem mesmo em todas as comarcas”, lamentou o DPG, ressaltando que a instituição possui um déficit de mais de 100 defensores públicos.
MUTIRÃO – No Sílvio Porto, a DPE está atendendo os apenados em cinco escritórios móveis, quatro deles no caminhão adaptado do projeto Defensoria Itinerante e um na Van dos Direitos. Coordenados pelo defensor Durval de Oliveira Filho, a equipe de assessores avalia a situação dos apenados e, caso a caso, entra com os pedidos aos quais eles tenham eventualmente direito, como mudança de regime, revisão de pena, pedido de transferências ou remição pelo trabalho e pelo estudo.
Condenado a uma pena de seis anos, Sandro Targino da Silva viu sua pena aumentar um ano e sete meses a partir da aprovação do pacote anti-crime. Ele procurou o atendimento da Defensoria e está esperançoso de que o seu caso será revisto. “É muito importante essa ação da Defensoria, poder tirar todas as dúvidas. Eu senti muita confiança no defensor e tenho fé de que o meu caso será corrigido”, disse.
Diretor adjunto da penitenciária, Ivan Gonçalves destaca a importância do mutirão não só para os apenados, mas também para a administração da unidade. “Estamos chegando a uma população de quase 2 mil apenados na unidade e uma ação como essa causa um efeito muito positivo na população carcerária. Eles estão vendo o andamento dos seus processos, que não está travado ou parado. Isso dinamiza muito a questão processual e esse ponto é importante também para o dia a dia da unidade prisional. Um mutirão como esse ajuda muito os diretores a tocarem o serviço aqui dentro”, ressaltou.
