Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.09.2020
Nos primeiros quatro meses de pandemia, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 7.898 procedimentos nas unidades prisionais do Estado. Os dados são da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) e incluem atendimentos e orientações virtuais por meio do aplicativo WhatsApp, petições – em especial petições de prisão domiciliar, ações coletivas e pedidos de habeas corpus coletivos para idosos, devedores de alimentos, domiciliar, entre outros realizados no período de março a julho deste ano.
De acordo com a defensora pública Waldelita Cunha, a Geepapa adotou diversas providências e contribuiu com a prevenção da transmissão da Covid-19 nas unidades prisionais de todo o Estado, mas sem deixar de prestar a assistência aos apenados. “Os trabalhos nas unidades prisionais tiveram continuidade de maneira remota, de modo que os defensores públicos atuaram em audiências judiciais, em procedimentos administrativos (sindicâncias) e nos atendimentos jurídicos virtuais”, explicou.
A adoção de medidas preventivas à propagação da infecção do novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 17 de março, bem como atos normativos conjuntos assinados pela DPE-PB, Tribunal de Justiça (TJPB), Ministério Público (MPPB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) também disciplinaram procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do coronavírus no âmbito destes órgãos.
“Ressalto que esta gerência, assim como toda a Defensoria Pública, está atenta e focada na manutenção de todas as medidas necessárias à prevenção e ao combate ao coronavírus, nos espaços de privação de liberdade do Estado, sem prejuízo da assistência jurídica integral e gratuita aos mesmos”, ressaltou Waldelita. Atualmente, 119 defensores públicos atuam nas 86 unidades prisionais do Estado, realizando atendimentos virtual semanalmente.
