Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.07.2022
Foi publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o Edital de Convocação 003/2022 para a formação da lista tríplice da qual será escolhido o(a) ouvidor(a)-geral da instituição no biênio 2022/2024. As inscrições serão realizadas através do e-mail da Comissão Eleitoral (inscricoesouvidoria2022@defensoria.pb.def.br), no prazo de 10 dias após a publicação do edital.
O ouvidor(a)-geral da DPE-PB será escolhido pelo Conselho Superior a partir da lista tríplice formada pela sociedade civil. Os candidatos precisam ter reputação ilibada e não podem ser integrantes da carreira de Defensor Público. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução. Para fins do edital, compreende-se por sociedade civil as entidades vinculadas aos Conselhos Estaduais de Direitos, que tenham atuação político-social na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da DPE-PB.
O integrante nomeado para o cargo fica impedido de desempenhar outra atribuição remunerada cumulada com a de ouvidor, à exceção do magistério. A remuneração do cargo equivale a 80% do subsidio mensal do defensor público de 1ª entrância, o que dá R$ 9.770,96.
Entre os requisitos para a vaga estão formação superior e a comprovação de que integra associação civil sem fins lucrativos ou que atua, autonomamente, na seara de militância há pelo menos dois anos.
A eleição para a composição da lista tríplice será em audiência pública coordenada pela Comissão Eleitoral, em data a ser divulgada no Diário Oficial e site da Instituição. A Comissão é formada pelos defensores públicos Marcos Freitas Pereira, no cargo de presidente, Mariane Oliveira Fontenelle, como secretária, e Diogo Augusto de Souza Andrade, como membro. A suplência é dos defensores Naiara Antunes Dela-Bianca, Manfredo Estevam Rosenstock e Coriolano Dias de Sá Filho.
