Por: Larissa Claro e Matheus Wendell* – Publicado em: 17.05.2019
Ao longo do mês de maio, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tem realizado uma série de atividades em cadeias públicas e centros de reeducação na Paraíba. As ações estão no bojo das comemorações do Mês da Defensoria Pública e do Dia do Defensor Público – celebrado no dia 19 de maio, próximo domingo. Em Piancó, o projeto de Remição de Pena pela Leitura foi implantado, proporcionando ressocialização de apenados; em Cajazeiras e João Pessoa, palestras e ações em homenagem ao Dia das Mães; também a Capital, uma inspeção com o foco na saúde foi realizada no Róger.
Seguindo a experiência bem sucedida orientada pela defensora pública Monaliza Maelly na cidade de Pocinhos, o defensor público Lucas Aguiar mobilizou o Poder Judiciário, professores e a cadeia municipal de Piancó na implantação do projeto Remição de Pena pela Leitura. Desde o último dia 7, os reeducandos passaram a ter a oportunidade de reduzir a duração de suas penas por meio da leitura. O projeto tem a finalidade de proporcionar efetiva ressocialização dos apenados, além de aprimorar suas habilidades de leitura e escrita.
A participação é voluntária e está aberta a todos os presos em regime fechado, semiaberto ou aberto que tenham as competências de leitura e escritas necessárias para a execução das atividades e do trabalho final, que consiste em uma resenha da obra literária objeto de estudo.
O preso tem um prazo de 21 a 30 dias para a leitura da obra, apresentando ao final do período uma resenha crítica a respeito do assunto, possibilitando a remição de quatro dias de sua pena a cada obra lida. Ao final de 12 livros lidos e avaliados, o reeducando pode remir 48 dias, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional, como consta na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DIA DAS MÃES – Nos dias 9 e 10 de maio, apenadas de João Pessoa e Cajazeiras celebraram o Dia das Mães, em ações desenvolvidas pela DPE-PB. No Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, uma palestra sobre educação em direitos foi dada para as reeducandas no último dia 9, com foco na atuação da Defensoria Pública e dos direitos que elas têm. O evento foi promovido pelas Gerências de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (GEEPAPA) e de Articulação com Estabelecimentos Penais (GOAEP) da DPE-PB e também contou com a exibição de um filme e entrega de lanche e lembranças.
CAJAZEIRAS – Ação semelhante aconteceu na Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, um dia depois, com direito a bate-papo sobre violência contra a mulher e educação em direitos. Logo após, houve um momento de lanche, onde foram entregues lembranças às mulheres cumpridoras de pena.
INSPEÇÃO – Na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), em João Pessoa, a equipe da GEEPAPA, GOAEP e Coordenadoria de Saúde da DPE-PB realizaram uma inspeção nas celas para acompanhar a assistência que os presos recebem referente à questão da saúde. Na visita, as defensoras públicas Remédios Mendes, Waldelita Cunha e Aline Sales também analisaram a situação jurídica de alguns presos para um futuro levantamento. A inspeção ocorreu no dia último dia 10.
