Por: Ascom DPE-PB com MPPB – Publicado em: 30.05.2019
“Não é não, também no São João”: este é o recado que a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) vai repassar durante os festejos juninos deste ano. A mensagem faz parte de uma campanha de orientação à sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina.
Além da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), estão juntos neste movimento o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Associação Paraibana do MPPB; as prefeituras de João Pessoa, Campina Grande e Mamanguape; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e as secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds), da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), entre outros parceiros.
“A DPE, através da Coordenadoria de Defesa da Mulher, se une a Reamcav e demais parceiros para promover a campanha contra a importunação sexual dizendo ‘não é não, também no São João’. A campanha tem por objetivo defender os direitos e liberdade das mulheres em um evento tão popular como o São João, onde as mulheres ficam vulneráveis e costumam ser importunadas. ‘Não é não’ é o lema de todos que lutam em defesa da mulher. E a DPE, como órgão de assistência que é, não fica indiferente e muito tem feito em todas as situações em que as mulheres sofrem vidência doméstica, de gênero, racial e de qualquer natureza”, disse a coordenadora de Defesa da Mulher da DPE, Fátima Diniz.
LANÇAMENTO OFICIAL – O lançamento oficial da campanha será nos próximos dias 5, em Campina Grande, e 7, em João Pessoa. As peças de divulgação (spot, vídeos, cartazes, banners, ventarolas, camisas, cards) também serão reproduzidas nos principais veículos de comunicação e nas redes sociais dos órgãos envolvidos. A campanha estará nas festas principais, como o São João de CG (no Parque do Povo) e o da Capital (no Ponto de Cem Réis) e em outros municípios que estão aderindo ao movimento, a exemplo de Belém e Mamanguape. A motivação da campanha foi transformada em música pelo compositor Carlos Mendes. O jingle deve integrar o material de divulgação.
ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE – De acordo com a organização da ação, todas as parcerias são bem-vindas. O ideal é que toda a sociedade se engaje, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres. Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher; nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado, e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.
A coordenadora interina do Núcleo de Gênero do MPPB, Rosane Araújo, explicou que o Ministério Público tomou a iniciativa de articular a parceria com os órgãos integrantes da Reamcav para a formatação da campanha de prevenção da violência contra as mulheres, semelhante a que foi feita pela Rede no último Carnaval.
“O contexto que vivemos hoje exige mais intervenções articuladas, além da repressão. Então, pensamos esta campanha com conteúdo educativo, pedagógico e de prevenção. O São João é a festa mais popular do Estado e uma oportunidade de trabalharmos a desconstrução dessa masculinidade violenta e defendermos os direitos humanos das mulheres. Ampliamos as parcerias com a adesão de prefeituras e outros órgãos e ainda estamos de portas abertas a todos que queiram se engajar nessa ação”, disse.
Os detalhes das ações foram discutidos em reunião na última segunda-feira (27), na Promotoria de Justiça da Mulher, na Capital. Participam das discussões as promotoras de Justiça integrantes do Núcleo de Gênero do MPPB, Rosane Maria Araújo, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega e Caroline Freire Monteiro da Franca, e de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares; da Coordenação das Delegacias Especializadas da Mulher (Deams), Maísa Félix Ribeiro de Araújo e Renata de Almeida Matias; da Defensoria Defensoria Pública, Eliomara Correia Abrantes; da Prefeitura de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (prefeita) e Danielle do Nascimento Rodrigues Aranha (secretária de Finanças); da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Nilmara Braga (diretora-geral) e Lael Arruda (secretário de Comunicação).
Confira algumas atividades programadas:
05/06 – 10h, no auditório da Fiep, em Campina Grande;
07/06 – 10h, no auditório do MPPB, em João Pessoa;
18h, apresentação da campanha ao público no Parque do Povo (CG);
14/06 – São João em Mamanguape;
04/07 – São Pedro em Belém.
