Assegurar os direitos da população em situação de vulnerabilidade é uma das missões da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por isso, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta quinta-feira (18), a instituição lança uma cartilha para orientar a população sobre esse tipo de violência, responsável por quase 46 mil casos registrados no país, em 2021, segundo dados Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022.
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O objetivo é levar informações à sociedade para estimular a prevenção e divulgar os instrumentos de apoio às vítimas. O lançamento da cartilha “Violência sexual contra criança e adolescente: como identificar e enfrentar casos de violência sexual infantojuvenil” também integra as ações da DPE-PB pelo Dia da Defensoria Pública, comemorado nesta sexta-feira (19), e que tem como tema central a inclusão. A cartilha está disponível no formato impresso e digital e será utilizada em atividades de educação em direitos realizadas pela Defensoria Pública.
“A violência está presente na sociedade de diferentes formas e, quando se trata de crianças e adolescentes, é necessário utilizar todos os instrumentos disponíveis para combater possíveis práticas criminosas. Uma importante ferramenta é a informação. Saber identificar quando está havendo uma agressão é essencial para romper um ciclo de abuso que afeta a infância”, destaca a defensora pública-geral, Madalena Abrantes.
A cartilha foi elaborada pela Escola Superior Defensor Público Manuel Lopes de Carvalho, com apoio do Núcleo Especial de Proteção à Criança e à Juventude (NEPIJ), e está disponível para consulta no site da DPE-PB. “É um material que foi pensado para orientar não apenas os responsáveis pelas crianças e adolescentes, mas também as vítimas, que podem conhecer mais sobre as diferentes agressões e desenvolver importantes mecanismos de defesa”, avaliou a diretora da Escola Superior, Monaliza Montinegro.
No país, 76,5% dos casos de agressão sexual são praticados no ambiente doméstico, além disso, os agressores quase sempre são homens e possuem alguma relação de parentesco com as vítimas, conforme detalha o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. Por isso, envolver toda a sociedade neste debate é fundamental. Um dos canais disponíveis para recebimento de denúncias é o Disque 100, mas o NEPIJ/DPE-PB oferece assistência para garantir a efetivação dos direitos desse público.
MAIO LARANJA – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi escolhido em função do caso de Araceli Crespo, ocorrido em 1973, no Espirito Santo. A menina tinha 8 anos quando foi sequestrada na saída da escola e, durante dois dias, foi drogada e estuprada, até ser assassinada no dia 18 de maio. A data deu origem à campanha Maio Laranja, que reúne ações de conscientização e prevenção ao abuso de menores no Brasil.
