Por: Larissa Claro, com assessoria do Conanda – Publicado em: 18.12.2018
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou nos dias 17 e 18 de dezembro da etapa nacional da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília. Uma carta baseada nos eixos discutidos durante o evento será encaminhada aos governos estaduais e a todos os órgãos do Sistema de Justiça com compromissos que podem contribuir para um Brasil sem violações dos direitos de 68 milhões de pessoas entre zero e 19 anos de idade.
O projeto da Caravana é realizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso do Brasil) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).
Integrante do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD) no Brasil, a DPE-PB foi representada no evento pelo defensor público Antônio Nery. Além dos representantes dos órgãos que compõem o Sistema, o evento também contou com a participação de adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes no Conanda (CPA), membros do Conselho e lideranças comunitárias.
“É a primeira vez que a Defensoria participa de um evento nacional dessa magnitude com a presença de adolescentes, onde eles participam das comissões com vez e voz. Isso está sendo altamente benéfico porque faz um retrato mais fidedigno das necessidades das crianças e adolescentes”, destacou Nery.
O evento apresentou o consolidado dos resultados das etapas regionais e promoveu a discussão destes resultados a partir dos eixos: Promoção; Proteção; Defesa; Controle Social dos direitos de crianças e adolescentes; Gestão da Política de direitos da criança e do adolescente; e Participação social de crianças e adolescentes.
“A partir dos eixos apresentados foi possível ouvir as bases de todo esse sistema em nível nacional: psicólogos, representantes dos conselhos tutelares, defensores públicos, promotores do Ministério Público, entre outros. Desse modo, pode-se destacar os pontos de debilidade da criança e do adolescente em todo o país”, explicou.
Caravanas Regionais – A Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente percorreu, de dezembro de 2017 a julho de 2018, todas as regiões do Brasil promovendo, nas capitais: Porto Alegre/RS, Paraíba/PB, Salvador/BA, Manaus/AM, Campo Grande/MS e Vitória/ES, troca de experiências e integração entre os órgãos que compõem o SGD nas regiões. Os debates partiram da questão orientadora: “Por onde passam os Direitos das Crianças e Adolescentes?”
A iniciativa tem como principal objetivo formar e difundir conhecimentos acerca dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes nas regiões, além de fomentar o diálogo sobre o tema entre os órgãos e entidades do SGD, como: Ministério Público, Defensorias, Conselhos Tutelares e de Direitos, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social, entre outros.
