Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 20.01.2020
O prédio onde funciona a Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), situada à Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 no bairro de Tambiá, em João Pessoa, agora pertence de fato e de direito à Instituição. A legitimação da aquisição, que foi realizada há mais de seis anos, se deu através de instrumento de escritura de compra e venda efetivada pelo Cartório Carlos Ulysses e registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente.
O defensor público-geral Ricardo Barros considerou de grande importância a formalização legal do ato de incorporação ao patrimônio da DPE-PB, o citado imóvel, que já passou por reformas. “Infelizmente, quando de sua aquisição, não foi observado o lay-out de uma repartição pública, ou seja, se o prédio atenderia as necessidades do órgão, assim, tivemos que promover profundas adaptações para dar o formato e condições de trabalho a essa função”, afirmou.
Ele lembrou que isso foi possível graças a recursos decorrentes de convênio firmado com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba. A primeira parte da reforma foi executada em 2019 e a segunda parte, que abrangerá o prédio anexo, será concluída este ano.
