A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) renovaram o Termo de Cooperação Técnica para a continuação dos Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O documento foi assinado nesta terça-feira (16), na sede da DPE-PB, em João Pessoa, pela defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, e pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.
Com o objetivo de desconstruir comportamentos agressivos e promover uma cultura de respeito e igualdade, os Grupos Reflexivos são uma ferramenta essencial para interromper o ciclo da violência doméstica.
A DPE-PB segue responsável pela execução e acompanhamento dos encontros, conduzidos por equipe multidisciplinar formada por profissionais da Psicologia e do Direito. As atividades ocorrem de forma contínua, com até quatro turmas simultâneas, cada uma composta por, no máximo, 20 participantes, em encontros semanais de duas horas, totalizando dez reuniões sequenciais. A iniciativa conjunta tem como foco a formação de novos comportamentos, contribuindo para a prevenção de novos ciclos de violência.
Cabe ao TJPB encaminhar os autores de violência para participação nos grupos, bem como o acompanhamento judicial das medidas aplicadas, conforme a legislação vigente, com avaliação individualizada de cada caso.
Para a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, a renovação do termo reafirma o compromisso das instituições com o enfrentamento à violência contra a mulher. “Essa cooperação representa um avanço importante na construção de respostas mais efetivas à violência doméstica. Os grupos reflexivos são instrumentos de responsabilização e educação, que contribuem para a mudança de comportamentos e para a prevenção de novos ciclos de violência, sempre com foco na proteção das mulheres”, destacou.
SOBRE OS GRUPOS – O primeiro grupo teve início em novembro de 2023. De lá pra cá, 22 grupos foram concluídos e mais de 650 autores de violência foram encaminhados pelo TJPB. Desses 389 passaram por todas as etapas e concluíram a participação. Somente este ano, a Defensoria formou oito grupos.
Os encontros são fundamentados nos princípios da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) e abordam temas como gênero, masculinidades, comunicação não violenta, alienação parental, saúde mental e física do homem, além dos impactos da violência doméstica na sociedade. A metodologia inclui rodas de conversa, dinâmicas interativas e acompanhamento psicossocial, proporcionando um espaço de reflexão e transformação.
A renovação do Termo de Cooperação tem vigência de 24 meses.
Texto: Felipe Bezerra
