A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), em cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), se reuniu com a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), nesta quarta-feira (29). A reunião aconteceu de forma híbrida, na sede do TCE-PB, no bairro de Jaguaribe, com a participação remota das instituições do Norte do país.
A reunião marcou mais um avanço no projeto de implantação de uma Central de Vagas para creches na Paraíba, anteriormente discutido pela DPE-PB e pelo TCE-PB. Nesta etapa, foram apresentados detalhes do Sistema de Gestão de Vagas em Creches, desenvolvido pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO), TCE-RO e DPE-RO. A plataforma permite o monitoramento e controle das vagas, seguindo critérios de distribuição previstos em lei.
A apresentação foi conduzida pela defensora pública de Rondônia, Késia Gonçalves de Abrantes Neiva, e pelo representante da Secretaria de Planejamento do TCE-RO, Igor Tadeu Ribeiro de Carvalho, que detalharam as metas, o desenvolvimento do sistema e o fluxo de integração com as instituições responsáveis pelo controle e acompanhamento junto aos municípios..
O defensor público e coordenador do Nepij, Rodrigues Júnior, agradeceu a disponibilidade das instituições na busca por melhorar a realidade de crianças e jovens na Paraíba. “Que essa reunião seja mais um passo para conseguirmos implantar a Central de Vagas aqui no Estado da Paraíba. Para termos mais transparência no número e na distribuição das vagas nas creches, e consigamos efetivar realmente o direito das crianças mais vulneráveis, das famílias mais necessitadas. Depois de hoje, vamos aos passos seguintes, de solicitar essa ferramenta e buscar os gestores para implantar o mais rápido possível”, explicou.
O vice-presidente do TCE-PB e presidente da comissão que trata da Primeira Infância, André Carlo Torres, ressaltou a parceria com a Defensoria e o papel social da instituição no acesso aos direitos. “Ninguém melhor que a Defensoria Pública para conhecer as necessidades de cidadania que as pessoas têm, principalmente, as mais vulneráveis. O Tribunal de Contas se sente bastante honrado em ser convidado para essa parceria, de implementar um sistema que possibilite às crianças ter melhor e mais acesso nas creches dos municípios”, destacou.
Texto: Luiz Filho
Foto: Roberto Marcelo
