Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.04.2020
Para assegurar o acesso à informação às pessoas com deficiência auditiva ou visual durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) oficiaram as empresas que detêm a concessão pública de emissoras de televisão no Estado para que as matérias jornalísticas sejam acompanhadas por tradutores de Libras (língua brasileira de sinais) e audiodescrição.
Assinam o ofício a defensora pública coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência da DPE-PB, Fernanda Peres, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania e dos Direitos Fundamentais do MPPB, a promotora de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho.
A requisição foi encaminhada às TVs Arapuan, Assembleia, Borborema, Cabo Branco, Câmara, Correio, Itararé, Maior, Manaíra, Miramar, Paraíba, Tambaú e UFPB. Os destinatários têm cinco dias para responder sobre as providências requeridas.
No ofício, as representantes das instituições lembram que a emergência em saúde foi classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde o dia 11 de março e justificou a decretação de estado de calamidade pública na Paraíba.
“Na esteira das orientações da OMS, diversas medidas devem ser tomadas visando a conter a disseminação da doença, dentre as quais, evitar aglomerações de pessoas e manter o distanciamento social. Nesse contexto, é inevitável que pessoas com deficiência, as quais, em situações de normalidade, já vivem uma situação de invisibilidade, tenham seu estado de vulnerabilidade social acirrado, com sua exclusão da sociedade e, consequentemente, das políticas públicas em geral”, justificam.
Elas também destacam que a maioria das informações transmitidas sobre a pandemia não está acessível a todos. Uma pessoa cega, por exemplo, precisaria de uma audiodescrição sobre como lavar as mãos de forma correta, já que essa informação geralmente é divulgada por meio de imagens. Em razão do necessário confinamento imposto pelo momento, reforçam, muitas vezes a única informação de confiança disponível a pessoas com deficiência é aquela divulgada pelo jornalismo eletrônico.
“A solicitação se faz necessária para que se possa garantir que, nesta fase de distanciamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, as informações, especialmente em programas jornalísticos, sejam disponibilizadas por intermédio de vídeos, áudios ou formatos congêneres, com a utilização de intérprete de Libras e audiodescrição, com o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência auditiva ou visual plena acessibilidade”, diz trecho do ofício encaminhado.
Fernanda e Liana também lembram que as medidas são práticas que colaboram para promoção do acesso à língua brasileira de sinais nas transmissões de notícias, coletivas de imprensas nacionais de informações emergenciais, declarações ministeriais ao vivo e vídeos informativos sobre segurança pública.
Fonte: Com informações do MPPB
