Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 22.07.2019
A sede da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi palco na manhã desta segunda-feira (22) da apresentação do Projeto Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça, que vem sendo implementado no Estado. O encontro contou com a presença do defensor público-geral Ricardo Barros, da subdefensora pública-geral, Madalena Abrantes e de defensores públicos que atuam junto às unidades prisionais.
Na ocasião, foram estabelecidos diálogos estratégicos no sentido de diminuir o impacto do encarceramento e promover também as chamadas unidades prisionais produtivas e cidadania no cárcere, considerando a demanda represada que existe, por conta da própria conjuntura e do crescimento da população carcerária
CIDADANIA E ATIVIDADES LABORAIS – O primeiro passo da implantação será pelo viés da cidadania. A ideia é que até o final de 2020 ações de biometria e documentação civil componham uma base de dados única, com dados biométricos da população carcerária (datiloscópicos e fotográficos) registrados no Sistema Eletrônico de Execução Unificado.
Nesse sentido, serão desenvolvidas ações, a exemplo de mutirões, para resolver o problema de apenados sem documentação nos presídios da Paraíba. De acordo com a representante do CNJ, Ana Pereira, o primeiro desses mutirões está previsto para o próximo mês de setembro no Presídio “Desembargador Flóscolo da Nóbrega, no bairro do Roger, em João Pessoa.
O segundo passo será voltado às atividades laborais nos presídios, qualificação técnica e encaminhamento dos apenados para o mercado de trabalho, quando dos regimes aberto, semi-aberto e pós-cárcere.
O Projeto Justiça Presente é composto por quatro eixos: Combate ao super-encarceramento; cidadania; sistema socioeducativo e estruturação e integração dos sistemas de informação (SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado) em nível Nacional. Na Paraíba, o Grupo de Monitoramento Fiscal no Cárcere (GMFC) é coordenado pelo desembargador Joás de Britto Pereira Filho.
