Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.12.2021
Alternativas com vistas a regularizar a prestação jurisdicional na Comarca de Pilões foram discutidas durante visita recebida na última quarta-feira (1º) pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, da prefeita Socorro Brilhante e do deputado estadual atuante na região, Melchior Naelson Batista da Silva (Chió).
Pilões foi uma das 23 comarcas desinstaladas e agregada à unidade de Guarabira pelo Tribunal de Justiça , que passou o prédio do Fórum, onde funcionava a sala da Defensoria, para a Prefeitura. Isso fez com que diariamente um grande número de assistidos pela DPE-PB busque a edilidade em busca de veículo para transportá-los até a outra cidade, para serem atendidos por um defensor público e participar de audiências.
Apesar da curta distância entre os municípios (15 km), os deslocamentos não têm atendido à demanda. “De imediato sugerimos que a prefeita disponibilize espaço físico com estrutura e funcionário, para atendimento por um defensor ou um assessor jurídico que possa buscar documentos”, afirmou Ricardo Barros.
Ele garantiu ainda que entre o final do próximo mês de janeiro e início de fevereiro, o Programa Defensoria Itinerante se fará presente em Pilões, com o caminhão escritório para enfrentar essa demanda reprimida, ofertando serviços gratuitos disponibilizados pela equipe do projeto Balcão de Direitos (atendimentos jurídicos), composto por Defensor Público, assistentes jurídicos e administrativo.
