Na manhã desta quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) e do programa Defensoria Itinerante, integrou os serviços do Mutirão PopRuaJud 2025. Durante a programação, a instituição ofereceu atendimento, orientação e assessoria jurídica de forma gratuita a pessoas em situação de rua, no Fórum da Justiça Federal, no bairro Pedro Gondim, em João Pessoa.
Ao longo da ação, diversas pessoas atendidas relataram a importância do mutirão na garantia de serviços essenciais. Cléssio Arruda contou que conseguiu emitir seus documentos e ganhou materiais de primeira necessidade. “Ganhei materiais de higiene, roupas, almocei e tirei documentos. Agradeço de coração”.
Bruna Ferreira de Souza também conseguiu a emissão de documentos e destacou a agilidade: “Fui atendida na área de saúde e resolvi meus documentos rapidamente. O serviço é muito importante para ajudar as pessoas que vivem nas ruas. Sou muito grata”. A iniciativa, realizada pela Justiça Federal na Paraíba, atendeu mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade.
A defensora pública Fernanda Peres, coordenadora do Necidh, ressaltou que a ação reafirma o papel da Defensoria na promoção dos direitos humanos: “O Necidh esteve ao lado de outras instituições para garantir atendimento jurídico às pessoas atendidas. Esta é mais uma das nossas parcerias, reforçando o compromisso da Defensoria com os direitos humanos e com a cidadania”. A DPE-PB também integrou a campanha solidária do mutirão, que arrecadou roupas, calçados e toalhas distribuídas durante o evento.
A juíza federal Cristiane Mendonça Lage, presidente da Comissão PopRuaJud no âmbito da JFPB, destacou a atuação conjunta entre as instituições: “Todos se engajaram e organizamos diferentes eixos de atendimento. No eixo jurídico, contamos com o apoio da Defensoria Pública do Estado para realizar atendimentos, esclarecer dúvidas jurídicas, captar informações para eventuais ações e orientar sobre questões do dia a dia”.
No local, as pessoas tiveram acesso à emissão de certidão de nascimento, CPF, Carteira de Identidade Nacional, regularização eleitoral e a serviços essenciais, como atendimentos de saúde, assistência social, odontologia e suporte institucional. A programação cultural contou com apresentações da Cia da Dança de João Pessoa, espetáculo do Grupo Kairós e uma sessão de cinema. As pessoas atendidas também tiveram acesso a alimentação, banho e cuidados pessoais.
SOBRE O MUTIRÃO – O mutirão teve como objetivo aproximar o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça da formulação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua, fortalecendo vínculos e ampliando o acesso a direitos em um momento também marcado pelo acolhimento.
A iniciativa reuniu esforços do Judiciário Federal, Estadual, Trabalhista e Eleitoral, além do apoio da Prefeitura de João Pessoa, do Governo do Estado, das Defensorias Públicas, dos Ministérios Públicos e de diversas entidades da sociedade civil.
Texto: Felipe Bezerra e Luiz Filho, com informações do Portal JFPB
