DPE media compromisso da prefeitura com acampamento Dom José Maria Pires

Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.04.2019

 

Agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que vivem no acampamento Dom José Maria Pires receberão da Prefeitura de Alhandra estrutura para o cultivo da terra e coleta do lixo. O acordo foi firmado na última quinta-feira (4), na sede da Prefeitura Municipal, por meio da assinatura de um Termo de Compromisso mediado pelo Núcleo de Direitos Humanos (Necid) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).

De acordo com o Termo, a prefeitura vai conceder tratores com operadores e insumos para o cultivo da terra a partir do dia 29 de abril deste ano. O acordo foi firmado com o secretário de Agricultura do município, Valfredo José da Silva. Também foi pactuado com a gestão municipal a coleta de lixo no acampamento. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Josinaldo Pontes dos Santos, se comprometeu a visitar o acampamento na próxima quarta-feira (10) para verificar a demanda existente, a fim de que possa fornecer os coletores e verificar a periodicidade da coleta.

De acordo com a defensora pública Fernanda Peres, a reunião é fruto de uma provocação feita por moradores do acampamento. “Diante do desamparo em que se encontra toda a comunidade, a Defensoria Pública foi acionada para que pudesse intermediar algumas ações no local. O Necid, então, entrou nesta causa para garantir que os direitos humanos sejam preservados”, explicou Fernanda.

Na reunião, os moradores foram representados por três coordenadores do acampamento: Josinaldo Nunes Barreto, Maria Auxiliadora Santos Silva e Maria das Neves de Souza.

PRÓXIMA REUNIÃO – Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 25 de abril, na sede da Prefeitura de Alhandra, para discutir demandas relativas ao atendimento de saúde, transporte escolar e fornecimento de cestas básicas para os moradores. Serão convocados para essa reunião representantes das secretarias municipais da Saúde, Educação e Ação Social, bem como com a Procuradoria-Geral do Município.

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