A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará na Comunidade do Seixas, em João Pessoa, neste sábado (7), levando atendimento jurídico gratuito para os moradores da região. A ação será realizada na Praça do Seixas, localizada na Rua das Jangadas, das 8h às 16h, e fará parte de uma ação social promovida pela Igreja Verbo da Vida – Portal do Sol.
Na ocasião, a DPE atenderá todas as demandas referentes à Justiça Estadual. Casos de alimentos, divórcio, guarda, pensão, curatela, dissolução de união estável, adoção, reconhecimento de paternidade, usucapião, reintegração sucessão, além de herança, cobranças, contestações, mandados de segurança; e solicitações na área de saúde são exemplos dos casos que poderão ser tratados durante a ação.
Entre os serviços disponíveis, ainda estarão orientações jurídicas, auxílio no ingresso de ações e consulta de processos em andamento. Com a iniciativa, os moradores da comunidade não precisarão se deslocar até a sede da instituição para garantir a sua cidadania e resolver problemas jurídicos.
Os interessados em receber atendimento deverão apresentar documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação relativa à demanda para a qual buscam atendimento.
Apenas pessoas com renda familiar de até três salários mínimos nacionais vigentes podem ser atendidas pela Defensoria Pública. Estão previstas exceções desde que seja constatada pelo defensor (a) a vulnerabilidade no caso concreto. São deduzidos da renda familiar mensal gastos extraordinários com saúde e outros gastos extraordinários, entendidos como indispensáveis, temporários e previstos.
Além da assistência jurídica da DPE, a ação realizada pela Igreja Verbo da Vida contará com outros serviços, como exames de vista, aferição de pressão arterial, testes de glicemia, aplicação de flúor, distribuição de kits de higiene bucal. Também serão oferecidos cortes de cabelo, massagem relaxante, limpeza de pele, atividades físicas, recreação infantil e oficinas artísticas e ainda, entregues cestas básicas para os cidadãos, assim como lanches e brinquedos para as crianças da localidade.
Por Daiane Lima
