Por: Larissa Claro e Matheus Wendell* – Publicado em: 04.09.2019
Dos 28 processos previstos para julgamento nos dois Tribunais do Júri de João Pessoa nos meses de agosto e setembro deste ano, 23 contam com a atuação de defensores públicos. Isso significa que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está presente em 82,14% dos júris pautados até agora para o segundo semestre nos tribunais populares da Capital.
A pauta de setembro, que é responsabilidade do 1º Tribunal do Júri, prevê 17 julgamentos até o final do mês. A Defensoria Pública estará presente em 14 desses processos. Em agosto passado, a Defensoria Pública esteve em nove de 11 julgamentos do 2º Tribunal do Júri.
Atendem no 1º Tribunal do Júri os defensores públicos José Celestino Tavares, Paula Frassinette Nóbrega e Neide Luiza Vinagre (de licença). No 2º Tribunal estão os defensores Argemiro Queiroz e Rodrigo Mendonça.
De acordo com o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros, as demandas nos tribunais populares são bastante altas, contudo, os assistidos da DPE-PB contam com a dedicação de defensores públicos experientes e compromissados, “que estão prontos para promover a defesa de quem não tem condições de arcar com as despesas de um advogado particular, o que é garantido na Constituição Federal”, salienta.
Ele lembra que os defensores públicos não participam apenas do julgamento final, mas também trabalham atendendo réus e familiares, realizando audiências instrutórias e preparando a tese defensiva do acusado, o que culmina na assistência oferecida em plenário no momento do julgamento. Além disso, é obrigação do defensor prestar todos os esclarecimentos do processo ao réu ou parente, bem como mostrar com base em provas colhidas o que é favorável e o que pesa contra o assistido.
PARTICIPAÇÃO MAIOR – A participação de defensores públicos nos júris da Capital pode ser ainda maior após a conclusão das pautas. Isso porque é comum a réus acompanhados por advogados particulares recorrerem aos serviços da Defensoria Pública pela dificuldade em arcar com honorários advocatícios até a fase final do julgamento.
*Estagiário
