O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu nesta quinta-feira (19), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), o superintendente do Patrimônio da União, Arthur Navarro, e a coordenadora da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), Ana Cristina Carvalho, para discutir adequações no termo de cessão de uso do prédio do antigo Hotel Tropicana, cedido à DPE no início de 2018.
O espaço vai abrigar a Casa da Mulher Brasileira (CMB), um equipamento de atendimento humanizado à mulher vítima de violência, que facilita o acesso a serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência doméstica e autonomia econômica das mulheres.
No termo em vigência, que tem duração de 20 anos, a cessão está destinada a reforma do prédio para instalação do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública. Com a destinação de recursos via emendas parlamentares para a instalação da Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa, o prédio será adaptado para receber inicialmente este equipamento. Já a instalação do Núcleo de Atendimento ficará para outra etapa, quando a DPE-PB garantir o recurso necessário.
De acordo com o DPG Ricardo Barros, técnicos da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) chegaram a vistoriar a área e concluíram que a demolição do prédio é a decisão mais acertada, considerando o estado de deteriorização das instalações. A Prefeitura Municipal de João Pessoa já se prontificou a realizar a demolição, sem custos para a Defensoria Pública.
“Infelizmente se tornou inviável a reforma do prédio depois de tanto tempo de abandono. A estrutura está muito deteriorada e ficou inviável a adequação do prédio às necessidades de qualquer órgão público. Por isso a necessidade de adequar o termo de cessão. Os representantes da SPU foram ex
tremamente receptivos ao pedido da DPE, compreenderam a importância deste equipamento e apóiam sua instalação naquele espaço. Eles vieram até aqui para nos orientar sobre os trâmites do processo e os documentos a serem anexados”, explicou o DPG.
O superintendente Arthur Navarro ressaltou que a iniciativa da Defensoria é muito importante e louvável, porque dá a devida utilidade social a um prédio que estava abandonado e sem perspectiva de retorno para a sociedade. “Ao atender o pleito da Defensoria, teremos um órgão que vai trazer prestação de serviço e inúmeros benefícios para a sociedade a partir da instalação da Casa da Mulher Brasileira”, disse,.
A coordenadora da SPU reforçou a importância de dar novo uso ao prédio: “A nossa equipe está muito empolgada com essa perspectiva de uso do imóvel e o fornecimento do serviço público para a popula
ção, atendendo principalmente a população que mais precisa de amparo. O processo está na fase de análise de documentos pra justificativa da demolição e nós acreditamos que em um curto período de tempo já teremos uma sinalização positiva para que a gente possa regularizar e adequar o processo à Casa da Mulher Brasileira”, disse Ana Cristina.
Também participaram da reunião a subdefensora pública-geral, Madalena Abrantes, e a coordenadora de Projetos da DPE-PB, a defensora pública Josefa Elizabete.
CMB – A instalação da primeira Casa da Mulher Brasileira na Paraíba já conta com recursos de emendas parlamentares dos senadores Nilda Gondim, Veneziano Vital do Rego e Daniella Ribeiro. O equipamento faz parte do programa Mulher Segura e Protegida, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que reúne, em um único espaço, Juizado Especial, Núcleo Especializado da Promotoria, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento de passagem, além de apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.
