A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inaugurou, na última terça-feira (12), mais um Núcleo de Prática Jurídicas, dessa vez em parceria com a Faculdade Três Marias. A sala vai funcionar no primeiro andar do Núcleo de Atendimento de Família da DPE e será destinada, inicialmente, à produção de peças processuais por alunos do curso de Direito com supervisão de defensores e professores da instituição de ensino.
Os NPJs oportunizam aos estudantes a vivência prática e aprimoramento profissional, ao mesmo tempo em que colaboram com o trabalho da Defensoria Pública, ampliando o atendimento e dando celeridade ao andamento dos processos. O ambiente vai funcionar como um instrumento de integração e aperfeiçoamento técnico-científico, proporcionando aos estudantes a prática de atividades de atendimento ao público, acompanhamento de consultas processuais, elaboração de petições, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, entre outras atividades.
De acordo com a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, a implantação dos Núcleos de Prática Jurídica em parceria com a faculdade é uma iniciativa em que as duas partes ganham: é uma grande oportunidade para os estudantes enriquecerem suas formações ao mesmo tempo em que a Defensoria, que sofre com quadros deficitários de membros e servidores, ganha reforços no atendimento ao assistido.
“Nossa instituição tem o papel de atender pessoas pobres e/ou em situação de vulnerabilidade, ou seja, uma população que precisa de atendimento jurídico especializado e, sobretudo, humanizado. Esses estudantes farão a prática com um olhar voltado para os direitos humanos. Queremos contribuir para que os alunos sejam grandes defensores desses direitos”, ressaltou Madalena.
Segundo o coordenador do curso de Direito da Faculdade Três Marias, o professor Phillipe Martins, o Núcleo contará com estudantes que atuarão diariamente na instituição, além de estudantes que atuarão em modo de revezamento das atividades.
“Inicialmente, selecionamos quatro estudantes que ficarão responsáveis diariamente pela produção de peças processuais, e também iremos direcionar alguns estudantes para a área de atendimento. Além disso, teremos uma equipe maior de estudantes que farão um revezamento das atividades. Os alunos realizarão as atividades semestralmente. Queremos trazer estudantes o mais cedo possível, para que eles possam contribuir por muito tempo com o trabalho da Defensoria”, explicou Phillipe.
A atuação dos estagiários dentro da Defensoria Pública será planejada em conjunto com a Faculdade Três Marias, levando em consideração as necessidades de aprendizagem dos alunos, e serão desenvolvidas em conformidade com os currículos e programas escolares. A jornada é de até 6 horas diárias e 30 horas semanais, e ainda compatíveis com as atividades acadêmicas dos estudantes na disciplina de Prática Jurídica.
PRESENÇAS – A inauguração da casa contou com as presenças do subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Porto, a coordenadora do Núcleo de Atendimento de Direito da Família, Conceição Arcoverde e a diretora de ensino da Escola Superior, Mariane Fontenelle.
SEGUNDO NÚCLEO – Esse é o segundo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) implantado pela Defensoria Pública em parceria com uma instituição de ensino superior este ano. Em novembro, a DPE-PB e a UNIESP realizaram a inauguração de um NPJ para os estudantes do curso de Direito dentro do Fórum Cível da Capital.
Por Daiane Lima e Larissa Claro
