Por: Larissa Claro – Publicado em: 06.05.2022
O coordenador do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Campina Grande, Lucas Soares, esteve reunido nesta quarta-feira (4) com a equipe de trabalho da Coordenação de Ações e Políticas Públicas para a População LGBT da Prefeitura de Campina Grande (PMCG) para discutir meios de promoção à regularização da documentação civil da população LGBTQIA+.
O encontro aconteceu na sede da Coordenação de Ações, no Centro de Campina Grande, atendendo a um convite do seu coordenador, Mário Fernandes.
Na ocasião, o defensor Lucas Soares Aguiar teve a oportunidade de informar sobre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública, seu funcionamento e como o segmento pode buscar seus direitos. Ele ressaltou que a população LGBTQIA+ encontra muita dificuldade quando os registros de nascimento estão em outras cidades e estados “o que acaba impedindo o exercício básico de cidadania da população LGBTQIA+”, pontuou.
Para Mário Fernandes, a manutenção da documentação, bem como a possibilidade de retificação de prenome e gênero (no caso de pessoas transgêneras), é emblemática quanto ao sentimento de pertencimento da cidadania. “A parceria com as mais diversas instâncias públicas é uma meta da Coordenação LGBT, visando proporcionar a prevenção ou redução de danos, tendo como foco o acolhimento familiar, a pacificação social e a inclusão produtiva que são garantias de uma sociedade menos injusta e mais igualitária”, ressaltou o coordenador.
