Por: Ascom – Publicado em: 12.04.2019
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conclui nesta sexta-feira (12) a Capacitação de Instituições Receptoras e Cumpridores de Penas Alternativas, evento destinado a pessoas condenadas a penas restritivas de Direito e que prestam serviço à comunidade. Cerca de 350 reeducandos e 200 instituições participam do evento realizado nos dias 4, 10 e 12 de abril, no Fórum Civil da Capital.
De acordo com a gerente Operacional de Acompanhamento e Controle às Alternativas Penais da DPE-PB, Josefa Elizabete Paulo Barbosa, como o número de reeducandos é mais expressivo, o público foi dividido em duas turmas: a primeira reuniu 259 cumpridores de penas alternativas e a segunda, que participa nesta sexta-feira, cerca de 70. No dia 4 de abril, a capacitação foi destinada às instituições receptoras.
“Devido ao grande número de prestadores de serviços e de representantes das instituições, dividimos a capacitação em três dias. O evento está esclarecendo dúvidas relacionadas às competências dos envolvidos no processo de cumprimento das penas”, comentou Elizabete Barbosa.
A defensora pública destacou o caráter educativo da saudação feita pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, durante as boas-vindas do evento, no último dia 4 (foto), quando participaram os representantes das instituições receptoras. O evento contou, ainda, com a participação do juiz da Vara de Penas Alternativas, José Geraldo Pontes, da psicóloga Luzauri Bezerra; da assessora jurídica, Eudenize Ramalho; e da advogada Normalúcia Cavalcanti do Vale.
Elizabete acrescentou que todas as ações apresentadas melhoram o cumprimento da pena e a autoestima das pessoas, além de proporcionar a diminuição da reincidência na prática dos delitos.
“A reincidência reduz porque os prestadores se sentem valorizados, vendo que a Defensoria Pública se preocupa com o bem-estar deles”, frisou a defensora, destacando que os prestadores se serviços à comunidade receberam as orientações de forma positiva.
