Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 17.09.2019
O coordenador do Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Manfredo Rosenstock, se reuniu com o procurador do município de São Bento, Layon Rodollfo, na última sexta-feira (13), para discutir soluções para os problemas enfrentadas por mães de crianças e adolescentes com deficiência, muitas delas degenerativas.
A reunião foi fruto de um ofício encaminhado pelas mães à DPE-PB, solicitando assistência jurídica da Instituição para garantir acesso a tratamento e melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes com deficiência. Além do procurador, participaram da reunião representantes das secretarias de Saúde e Transporte do município.
De acordo com o coordenador do Necid, as famílias vivem em situação de pobreza e há muitos casos de crianças abandonadas pelos pais, cabendo somente as mães o cuidado com os filhos. “A cidade não tem juiz, promotor ou defensor público, então as mães pediram socorro à Defensoria para que possamos dar um amparo legal a essas crianças”, explicou Manfredo Rosenstock.
Céu Palmeira, assistente social do Necid, contou que as necessidades mais comuns dessas famílias são alimentação, fraldas, remédios e deslocamento até o local do tratamento. “Tem criança que se alimentam por sonda na barriga, outras não falam, não interagem, são pessoas extremamente carentes”, disse.
De acordo com Manfredo, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba vai agir no que for possível para levar mais dignidade para essas famílias. “Abrimos o diálogo com a Prefeitura de São Bento para que a gestão municipal solucione as demandas que lhes cabem. O próximo passo é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura. Se o município não cumprir com aquilo que for solicitado, aí, sim, entraremos com uma Ação Civil Pública”, explicou o defensor.
*Estagiário
