Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 02.05.2019
Estão abertas as inscrições para o Seminário de Debates sobre Violência contra a Mulher, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa da Mulher. O evento vai acontecer no próximo dia (15), no Auditório do Fórum Cível da Capital. Para participar, os interessados devem se inscrever através do link http://bit.ly/seminarioviolenciacontraamulher. A participação é gratuita.
O seminário faz parte dos eventos que serão realizados durante o mês de maio em comemoração aos 60 anos de assistência judiciária gratuita na Paraíba e, também, ao Dia do Defensor, celebrado no dia 19 de maio. Estão previstos debates, seminário, palestra, lançamento de campanha e atendimento itinerante.
A abertura do Seminário está previsto para as 8h30, com o credenciamento, seguido pela formação da mesa de abertura e a Assinatura do Protocolo de Intenções entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social. A primeira palestra começará às 9h30, com o tema “A Violência Doméstica na Visão do Ministério Público”, ministrada pela promotora de Justiça, Rosane Maria de Araújo e Oliveira, e tendo a defensora pública Lydiana Ferreira Cavalcante como debatedora.
Às 14h ocorrerá a palestra “A Violência Obstétrica na Legislação Brasileira”, com a delegada Desireé Cristina Rodrigues Vasconcelos e a defensora pública Maria dos Remédios Mendes de Oliveira como debatedora.
Às 16h, a defensora pública do Estado de Mato Grosso, Rosana Leite A. de Barros, falará sobre “A Defensoria Pública e a sua Atuação em Defesa da Mulher”, com mediação da defensora pública da DPE-PB, Fátima Diniz. O encerramento do evento está previsto para as 17h30.
COORDENADORIA DE DEFESA DA MULHER – A Coordenadoria de Defesa da Mulher da DPE-PB tem o dever de contribuir no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas institucionais que visem garantir os direitos da mulher nos âmbitos das relações domésticas e familiares, resguardando-as de toda a negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Atualmente, a coordenação é da defensora pública Fátima Diniz.
