A fim de apresentar o panorama das Defensorias Públicas e ampliar o diálogo institucional, a diretoria executiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) cumpriu extensa agenda legislativa nesta quarta-feira, 25, em Brasília. Entre as pautas com os parlamentares federais esteve a perspectiva das Defensorias Públicas quanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, do Poder Executivo.
O Condege e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) atuam de forma conjunta a fim de esclarecer pontos da referida PEC, cujo texto altera 27 trechos da Constituição e inclui outros 87. A PEC trata, principalmente, sobre contratação, remuneração e sobre o desligamento de pessoal, prevendo mudanças na organização da administração pública em geral, entre outros pontos.
A atuação conjunta do Condege e Anadep frente a esse debate dá prosseguimento à estratégia das duas entidades pelo fortalecimento das Defensorias Públicas e por consequência, da atuação de defensoras e defensores públicos, bem como de outros profissionais dessas Instituições.
A presidente do Condege, Estellamaris Postal, e a presidente da Anadep, Rivana Ricarte, cumpriram agenda institucional na Câmara Federal e no Senado. Da diretoria executiva do Condege também participaram: o secretário-geral, Rafson Saraiva Ximenes (Bahia); o secretário-adjunto, Rodrigo Baptista Pacheco (Rio de Janeiro); e o coordenador das Comissões, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (Mato Grosso). Vice-presidente da Anadep, Rita Lima também participou das articulações.
A comitiva também contou com o defensor público-geral do Amapá, Diogo Grunho, e esteve com parlamentares do Amapá, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe e do Distrito Federal. No Senado, com a articulação de Grunho e do senador Lucas Barreto, Condege e Anadep tiveram a oportunidade de apresentar dados do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil e também debateram outros temas.
Fonte: Condege
