Por: Ascom – Publicado em: 18.06.2019
O diretor de políticas penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel Sousa Barradas, proferiu palestra em João Pessoa, nesta segunda-feira (17) na abertura de evento que debateu o tema “Novas diretrizes do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional: a criminalidade e as alternativas penais”, evento que prossegue nesta terça e quarta-feira no auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto. O evento é promovido pela Defensoria Pública da Paraíba.
A abertura do evento também contou com a participação do defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros. O encontro ainda serviu para a capacitação das pessoas envolvidas na aplicação de alternativas penais. “É a Defensoria procurando atualizar, reciclar e aperfeiçoar o trabalho dos seus membros. Muitas pessoas de outros Estados, ligadas à área de penas alternativas, estão aproveitando o evento) para tirar dúvidas, se atualizar e melhorar a qualidade da prestação de serviços na área da Defensoria Pública”, disse Ricardo Barros.
Representando o diretor nacional do Depen, Fabiano Bordion, Sandro Abel Sousa Barradas apresentou o cenário da nova gestão para este ano de 2019 e a visão de futuro para segurança prisional e para as medidas alternativas, como monitoração eletrônica “e outras atuações em que o Departamento Penitenciário Nacional pode atuar como parceiro de diversos órgãos”.
Indagado sobre as ações de curto e médio prazos, ele disse: “A curto prazo, estamos vivendo de passivo. Diagnosticamos o que aconteceu e ficou para trás, a política focada na área de alternativas penais. Estamos na fase de estudo para poder expandir essas políticas”, frisou.
Segundo ele, “o objetivo principal é conhecer e trocar experiência com pessoas que fizeram parte do processo, que atuaram no Ministério da Justiça, são pioneiros nesse trabalho e podem somar a isso tudo uma visão que temos do cenário atual”.
Disse que já existia, no plano de trabalho do Depen, a proposta de expansão para todos os Estados. “Temos convênios firmados com 17 Estados e estamos diagnosticando onde estão os gargalos, porque a ideia é, no segundo semestre, ampliar o trabalho e, em 2020, poder somar a esse trabalho uma visão que estamos tendo após a análise do cenário atual”, declarou Sandro Abel Sousa Barradas.
Ele afirmou, ainda, que Depen está tentando identificar os gargalos que fizeram as políticas do órgão tomar força, onde não havia força. “Só assim, poderemos,em 2020,expandir políticas alternativas penais para todo o País, juntamente com as Defensorias dos Estados”, acrescentou.
Sobre os avanços já consolidados, ele declarou que a meta é tentar acertar sempre mais e não repetir os erros do passado. Disse que o trabalho é realizado mediante parceria firmada entre o Depen e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com todo apoio do Governo Federal.
