Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.05.2021
Somente em 2020, um ano marcado profundamente pela pandemia de Covid-19, os defensores públicos do Estado da Paraíba foram responsáveis por mais de 114 mil procedimentos, entre atendimentos, audiências, ações ajuizadas, entre outros feitos. Esse número, embora represente um panorama geral sobre a importância da Defensoria Pública, jamais será capaz de mensurar o papel do defensor público na vida de milhares de pessoas assistidas pela categoria, que celebra nesta quarta, 19 de maio, o Dia do Defensor e da Defensora Pública.
No último ano, a população se deparou com o agravamento das carências sociais como resultado da pandemia, aumentando, assim, a demanda dos defensores públicos. Ao tempo em que se mostra um órgão vital para garantir os direitos constitucionais da população, a Defensoria Pública ainda convive com limitações funcionais e orçamentárias que dificultam a ampliação da assistência ao povo.
O reflexo dessas limitações também está no subsídio da categoria. Os defensores públicos da Paraíba amargam o pior subsídio entre os defensores de todo o país. A defasagem também está no orçamento da instituição: além de estagnado e reduzido durante um período de cinco anos (de 2014 a 2018), o orçamento da DPE-PB representa menos de um terço do orçamento do Ministério Público estadual (MPPB).
“A Defensoria Pública é o órgão defensor e o MPPB o órgão acusador. É incompreensível que exista uma disparidade tão grande entre os dois orçamentos. Até porque a Defensoria também atua em demandas coletivas, mas, cabe exclusivamente a nossa instituição atuar na defesa individual de todo paraibano hopossuficiente que necessite da Justiça e garantia do contraditório”, afirma o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros.
INVESTIR NA DEFENSORIA GERA ECONOMIA PARA O ESTADO
O DPG ressalta que o investimento na Defensoria Pública gera uma economia real para o Estado. Isso porque qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade, sobretudo as pessoas sem recursos, tem direito à Justiça e sempre que um processo recai nas mãos de um advogado dativo, ou seja, aquele advogado nomeado pelo juiz para assumir a defesa de um réu, o valor arbitrado pela Justiça para o pagamento de honorários advocatícios é de valor considerável, se comparado ao custo de um defensor público para o Estado, especialmente na Paraíba, cujo subsídio da categoria é o mais baixo do país.
Na Paraíba, a defesa de um único réu feita por um advogado dativo no Tribunal do Júri, por exemplo, pode custar aos cofres do Estado até R$ 11 mil. Esse valor é superior ao subsídio de um defensor público do Estado em início de carreira. E mais, um defensor lotado em vara privativa de júri chega a fazer 12 júris em um único mês, sendo que a atuação do defensor público é bem mais abrangente. Em alguns casos, o defensor ainda acumula outras funções, presta atendimentos em presídios e atua em mais uma vara judicial.
“Não há dúvida de que investir na Defensoria Pública e na carreira de defensor público é mais econômico para o Estado e melhor ainda para o cidadão que necessita dos nossos serviços, já que ele poderá contar com uma instituição forte, indispensável para a população e norteada por princípios constitucionais valorosos, como a justiça social”, acrescentou o DPG.
