Por: Larissa Claro – Publicado em: 21.09.2018
O dia 21 de setembro é marcado no Brasil pelo Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Embora aponte alguns avanços na inclusão dessa população na última década, a coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública da Paraíba, Fernanda Peres, ressalta que a principal barreira enfrentada pelas pessoas com deficiência ainda é o preconceito.
“A maior dificuldade não é a deficiência em si, mas a existência de barreiras, principalmente as barreiras atitudinais – e aqui falamos do preconceito de grande parte das pessoas -, que as impedem de se desenvolver plenamente (…), que impede que as outras barreiras possam ser transpostas. As pessoas com deficiência, em razão do preconceito, nem mesmo têm a chance de mostrar que são tão – ou mais – capazes que as pessoas que não se enquadram na mesma situação”, ressalta Fernanda.
A defensora pública explica que as pessoas com deficiência enfrentam diariamente barreiras urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações, na informação, atitudinais e tecnológicas. Não fossem essas barreiras, garante, as pessoas com deficiência poderiam participar da vida social integralmente
“Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão, as barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros”, exemplificou.
Paraíba – De acordo com dados do último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, 1.045.631 paraibanos declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que representa 27,76% da população. Com isso, a Paraíba é o segundo Estado com o maior índice de pessoas com deficiência do país. Em todo o Brasil, são 45,6 milhões de pessoas, 23,9% da população.
Mercado de trabalho – Os dados também mostram que, em todo o país, apenas 0,84% das pessoas com vínculo formal são pessoas com deficiência. “É importante registrar que, no Brasil, 81% dos empregadores apenas empregam pessoas com deficiência em razão de determinação legal, ou seja, se não houvesse a lei de cotas que obriga as empresas a contratarem pessoas com deficiência, muito provavelmente (e vergonhosamente), o índice seria ainda menor”, pontuou Fernanda Peres.
Avanços – Entre os avanços na inclusão das pessoas com deficiência, a coordenadora cita a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, “que passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro com status de Emenda Constitucional (2009), estando, portanto, em pé de igualdade com a Constituição Federal”, e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), “a qual tomou por base a Convenção e foi um marco no tocante à garantia dos direitos das pessoas com deficiência”.
Para haver uma melhor inclusão, entretanto, Fernanda destaca que é necessária – e urgente – a realização de mais políticas públicas destinadas a esse público. “Apesar de a Lei Brasileira de Inclusão prever ser direito da pessoa com deficiência o atendimento prioritário, de maneira diametralmente oposta, percebemos que a promoção de políticas inclusivas e de acessibilidade por parte do Poder Público ainda deixa muito a desejar”, criticou.
