DPE-PB sedia reunião da comissão nacional de defensores públicos especializada em proteção de dados
Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu membros e servidores das Defensorias Públicas de todo o país para a realização da 3ª Reunião Ordinária […]
Defensoria Pública lança novo Sistema de Almoxarifado com mais modernidade e controle
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) implantou um novo sistema de almoxarifado, desenvolvido para oferecer mais agilidade, segurança e praticidade no gerenciamento de materiais. A ferramenta Gerenciamento de […]
Defensoria Pública obtém alteração de pena para assistida e estabelece precedente relevante na execução penal
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Projeto Porta de Entrada, conseguiu, após decisão judicial, converter uma pena de prestação de serviços à comunidade em pena […]
Campanha do Agasalho da Ouvidoria Geral da DPE-PB distribui mais de mil itens e beneficia sete projetos sociais
A Campanha do Agasalho 2025, promovida pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), distribuiu mais de mil itens entre cobertores, mantas e roupas adultas e infantis a projetos que […]
DPG é recebida pelo presidente da ALPB para dialogar sobre o fortalecimento da Defensoria Pública
Na manhã desta quarta-feira (1º), a defensora pública geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, esteve reunida com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em uma visita […]
Defensoria Pública promove Feira de Serviços em alusão ao Dia das Crianças no dia 18 de outubro
Atendimento jurídico, emissão de documentos, vacinação, corte de cabelo, atividade de lazer. Esses são alguns dos serviços e atividades – todos gratuitos – que a população encontrará na Feira de […]
Coordenadora da Diversidade recebe comenda por atuação em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+
Os esforços diários da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) pela garantia de acesso à Justiça por grupos vulnerabilizados foram reconhecidos nesta quinta-feira (25), durante o I Seminário Paraibano […]
Defensoria reforça compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em audiência pública
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado (MPPB) para debater a temática: “Boas práticas e a interface com o direito à […]
Defensoria Pública consegue reverter decisão e garante prisão domiciliar a mãe de duas crianças em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para que uma assistida, que cumpria pena em regime fechado, possa cumprir a pena […]
Defensoria Pública amplia política de cotas e passa a reservar vagas também para pessoas trans
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo na ampliação de sua política de inclusão e diversidade. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da instituição, a Resolução […]