Van dos Direitos da Defensoria Pública participa de Ação Social Solidária no Alto do Mateus
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita aos moradores do bairro Alto do Mateus, em João Pessoa, nesta quarta-feira (26) durante uma Ação […]
Defensoria Pública prestigia abertura das comemorações dos 40 anos do TRT-13
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou da solenidade de abertura das comemorações pelos 40 anos da Justiça do Trabalho na Paraíba, realizada na segunda-feira (24). O evento marcou […]
Projeto Porta de Entrada assegura retorno de assistido ao regime aberto em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio do projeto Porta de Entrada, a reconsideração de uma decisão que mantinha um assistido indevidamente no regime fechado. A decisão do […]
Defensoria Pública participa da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, na sexta-feira (21), da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil, instalada nas dependências do Instituto de Medicina Legal da Paraíba (IML-PB), […]
Defensoria participa de articulação para coleta de dados sobre pessoas em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está contribuindo para a estruturação de uma busca ativa destinada a identificar pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Coremas, […]
Defensora geral da Paraíba participa de reunião entre Condege e presidente da Câmara dos Deputados
A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, integrou a comitiva do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que foi recebida, na última quinta-feira (20), pelo presidente da Câmara dos […]
Município tem 15 dias para informar sobre renomeação de espaços que exaltam ditadura
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram, nesta sexta-feira (21), que o Município de João Pessoa promova a alteração dos nomes de logradouros, […]
Defensoria Pública encerra Mês da Mulher com ações em São José do Sabugi e João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerra o Mês da Mulher com uma programação especial promovida pelo Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). As ações […]
Defensoria Pública da Paraíba participa da 85ª Reunião Ordinária do Condege em Brasília
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, nesta quarta-feira (19) da 85ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu na Defensoria Pública […]
Defensoria Pública realiza mutirão no presídio Serrotão e atende mais de 300 pessoas privadas de liberdade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) iniciou nesta segunda-feira (17) uma ação intensiva de atendimentos jurídicos à população carcerária da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. A iniciativa segue […]
