3ª Plenária de Planejamento Estratégico acontece na próxima 4ª (17); encontro apresenta proposta final do documento
O objetivo de encerrar o ano de 2025 com metas bem estabelecidas para o futuro da instituição mobiliza a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a realizar, na próxima […]
Defensoria garante embarque de passageira com TEA acompanhada de cão de apoio emocional
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma passageira com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possa embarcar em viagem internacional acompanhada de seu cão de apoio emocional […]
Projeto da UFPB em parceria com a DPE-PB oferece 18 bolsas de graduação e pós-graduação; Inscrições encerram neste sábado
Encerram neste sábado (13) as inscrições para a seleção de 18 vagas destinadas à composição da equipe multidisciplinar do projeto FLUEX – Observatório Terra e Moradia, iniciativa da Universidade Federal […]
DPE-PB contribui para mais de 300 atendimentos a pessoas em situação de rua durante o Mutirão PopRuaJud
Na manhã desta quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) e do programa Defensoria Itinerante, integrou […]
Defensoria recebe Certificado de Reconhecimento do MPT-PB por atuação na promoção de direitos e Justiça Social
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi homenageada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) durante a celebração dos 40 anos de atuação da instituição no estado, […]
Defensoria lamenta falecimento da irmã do defensor público Pedro Muniz e informa sobre missa nesta quarta
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta o falecimento da senhora Darcy Muniz de Lucena, irmã do defensor público Pedro Muniz, e informa que a Missa de Sétimo Dia […]
Defensoria Pública atua para transformar princípios universais em direitos exercidos no cotidiano de populações vulneráveis
A proteção à dignidade humana, proclamada ao mundo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em 10 de dezembro de 1948, ganhou força no Brasil com a Constituição Federal […]
Defensoria Pública participa de encontro nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Na manhã desta terça-feira (9), a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou da Mesa de Abertura do 25º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados […]
Com participação da Defensoria, mutirão deve atender mais de 100 pessoas em situação de rua nesta quarta (10)
Nesta quarta-feira (10), a partir das 8h, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participa do Mutirão Pop Rua Jud, oferecendo atendimento jurídico gratuito e ações voltadas à promoção […]
Defensoria Pública informa falecimento da mãe do defensor público Edson Delgado
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta informar o falecimento da senhora Maria Freire Delgado, mãe do defensor público Edson Delgado, da comarca de Campina Grande. Ela faleceu nesta […]