Defensoria recomenda educação em língua materna e medidas para acesso inclusivo do povo Warao em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma recomendação à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) para que adote medidas que assegurem o acesso à educação em […]
Defensoria busca apoio da Assembleia Legislativa para fortalecer projetos institucionais
Com o objetivo de garantir apoio para a ampliação de projetos, membros da Administração Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizaram uma visita institucional à Assembleia Legislativa da Paraíba […]
Governador sanciona lei que reorganiza quadro de pessoal e aprimora carreira dos servidores da DPE-PB
O governador da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 205/2024, que reorganiza o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e a Remuneração dos Servidores da Defensoria […]
Cartilha orienta consumidores da 123 Milhas sobre como pedir habilitação de créditos; prazo encerra no dia 26 de novembro
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) divulgou uma cartilha que orienta os consumidores lesados pela 123 Milhas sobre a lista de credores e os procedimentos para habilitação de créditos. […]
Cinco cidades do Agreste e da Borborema recebem Van dos Direitos em novembro; confira o calendário
Cinco cidades paraibanas localizadas nas regiões Agreste e Borborema receberão a Van dos Direitos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) este mês. Os atendimentos itinerantes começam nesta terça-feira (5), pelo […]
Defensoria Itinerante percorre vários bairros da Capital em novembro
Em novembro, o programa Defensoria Itinerante, que leva o atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) para mais perto dos cidadãos, percorrerá vários bairros de João Pessoa. Os atendimentos ocorrerão […]
Defensora Pública-Geral da Paraíba participa da 90ª Reunião Ordinária do Condege em Teresina
A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, esteve presente, nesta quinta-feira (31), na 90ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em Teresina (PI). […]
Defensoria Pública garante liberdade para 12 adolescentes em audiências concentradas no CEA de Sousa
Em mais um ciclo de audiências concentradas realizadas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) de Sousa, no último dia 18, 12 adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação assistidos […]
Defensoria Pública da Paraíba tem candidatura única para o cargo de Defensor (a) Público (a)-Geral
Pela primeira vez na história da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), a eleição para defensor(a) público(a)-geral do Estado terá candidatura única. A atual chefe da instituição, Maria Madalena Abrantes Silva, […]
Defensoria Pública garante novo julgamento para assistido após nulidade de sentença
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anulou o julgamento de um homem assistido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), condenado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do […]
