Núcleo de Mediação garante agilidade processual e solução de conflito a 120 assistidos neste sábado
Cerca de 120 assistidos passaram pelas 60 sessões de mediação realizadas neste sábado (16) pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Conciliação, Mediação […]
Mutirão ‘Meu pai tem nome’ assegura o direito ao registro paterno a crianças e adolescentes de cinco cidades da Paraíba
O mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, realizado neste sábado (16) pelas Defensorias Públicas estaduais, também acolheu os sonhos de paraibanos e paraibanas que buscavam o reconhecimento voluntário de seus […]
Mutirão “Meu pai tem nome” mobiliza cinco cidades da Paraíba neste sábado (16)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (16) um mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e […]
Cartilha sobre direitos da pessoa idosa tem versão impressa lançada no Lar da Providência
A cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade” da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ganhou versão impressa. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (14), durante a celebração […]
Defensoria Pública da Paraíba promove curso sobre Técnicas de Suporte Básico de Vida
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove, no próximo dia 29 de agosto, o curso “Técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV)”. A formação acontece às 9h, na […]
Mais de 1,1 mil crianças nascidas este ano na PB não possuem o nome do pai no registro; mutirão da DPE espera reduzir número
De janeiro a julho de 2025, nasceram na Paraíba 31.076 crianças. Destas, 1.118 foram registradas sem o nome do pai, o que representa 3,60% do total, segundo dados da Associação […]
População terá acesso a serviços de vacinação e 2ª via e retificação do Registro Civil durante mutirão de paternidade da Defensoria
Vacinação para adultos e crianças e solicitação da 2ª via do Registro Civil, sua retificação e outras demandas relacionadas a este documento, estão entre os serviços disponíveis para os moradores […]
Necma realiza mutirão no próximo sábado e agenda 60 audiências para resolver conflitos na área de Família
Neste sábado (16), o Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba receberá 120 inscritos no mutirão “Mais Acordos, Menos Conflitos”. Na ocasião, serão realizadas […]
Defensoria Pública reverte violência patrimonial e garante que agressor pague dívida feita em nome da vítima
Uma moradora de Alagoinha, no interior da Paraíba, conseguiu na Justiça o direito de se divorciar e receber de volta o valor de um empréstimo feito em seu nome, mas […]
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública fortalece vínculo com comunidade indígena em visita à escola de Marcação
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba realizou, na última terça (12), uma visita à Escola Estadual Indígena, no município de Marcação, com o objetivo de estreitar os laços com […]
