Defensoria e Sedest-JP assinam termo de cooperação para oferta de vagas a mulheres vítimas de violência doméstica pelo Sine/JP
Em busca de promover novas possibilidades de vida para pessoas vítimas de violência doméstica, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assinou um termo de cooperação com o Sistema Nacional de […]
Defensoria consegue no STJ anular decisão que levava réus a júri com base em depoimentos de “ouvir dizer”
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) que levava uma mulher a júri popular […]
Defensoria destaca papel do Código de Defesa do Consumidor na promoção da cidadania e da justiça social
Nos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa […]
Defensoria participa de audiência pública para debater exploração sexual e digital de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o abuso e a exploração sexual e digital de […]
Defensoria participa de encontro com Secretaria Nacional sobre defesa dos direitos de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), de encontro com a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, […]
Homenagem celebra carreira da defensora Maria Ângela Di Lorenzo
A defensora pública Maria Ângela Di Lorenzo Calixto de Oliveira foi homenageada pelos defensores (as) e pela equipe do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Cabedelo. […]
Defensoria assegura direito de férias a conselheiro tutelar e abre precedente na Paraíba
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um conselheiro tutelar de Mulungu o direito a férias anuais remuneradas, acrescidas do terço constitucional. A decisão favorável serve como um importante […]
Defensoria garante liberdade a assistido preso por mais de 7 meses por conduta que deixou de ser crime
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido que permaneceu preso por mais de sete meses em razão de uma conduta que deixou de ser considerada […]
Defensoria participa de audiência pública sobre golpe do falso advogado na ALPB
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Corregedoria-Geral, esteve presente na audiência pública de combate a golpes contra a advocacia, nesta segunda-feira (8). A plenária, proposta pelo deputado […]
Defensoria Pública acompanha ações socioeducativas no Lar do Garoto em Lagoa Seca
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria do Adolescente em Situação de Conflito com a Lei, realizou visita técnica ao Lar do Garoto, em Lagoa […]
