Pelo segundo ano consecutivo, Defensoria Pública recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública
Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais […]
Defensoria assegura adequação de regime aberto à realidade de pessoa em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma decisão judicial na 2ª Vara Mista da Comarca de Patos para adequar as condições de cumprimento de pena de um […]
DPE-PB e TJPB renovam termo de cooperação para Grupos Reflexivos de autores de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) renovaram o Termo de Cooperação Técnica para a continuação dos Grupos Reflexivos de Autores […]
Defensoria participa de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater LOA 2026
Na manhã desta terça-feira (16), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir o Projeto de Lei nº […]
Defensoria Pública sedia pela primeira vez reunião interpoderes com representantes do Governo, TJPB, ALPB, MPPB e TCE-PB
O fortalecimento do diálogo institucional e a construção conjunta de soluções para aprimorar os serviços públicos marcaram a reunião interpoderes realizada nesta terça-feira (16), na sede da Defensoria Pública do […]
Defensoria manifesta solidariedade à defensora Laís de Queiroz Novais pelo falecimento de seu pai
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta o falecimento do senhor Francisco de Assis Novais Costa, pai da defensora pública Laís de Queiroz Novais, da comarca de Campina Grande, […]
Com participação da Paraíba, Condege aprova Carta Belém e avança em debates sobre clima, saúde e políticas penais
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), da última reunião de 2025 do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O […]
DPE-PB amplia atuação com novo Núcleo de Práticas Jurídicas em parceria com a EESAP Três Marias
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo no fortalecimento do acesso à justiça e da formação prática no ensino jurídico com a inauguração, na última […]
Instituições cobram implementação de leitos de saúde mental e avanço na Rede de Atenção Psicossocial em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), ao lado do Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba e de outros órgãos de controle, participou de reunião interinstitucional que reforçou a urgência […]
3ª Plenária de Planejamento Estratégico acontece na próxima 4ª (17); encontro apresenta proposta final do documento
O objetivo de encerrar o ano de 2025 com metas bem estabelecidas para o futuro da instituição mobiliza a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a realizar, na próxima […]