Símbolo da luta contra a violência doméstica, Maria da Penha visita Defensoria da Paraíba nesta quarta-feira (17)
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebe nesta quarta-feira (17) a visita de Maria da Penha Maia Fernandes, um símbolo vivo da luta pelos direitos das mulheres e contra a […]
Defensoria Digital passa a fazer peticionamento inicial nas comarcas de Sumé, Umbuzeiro e Taperoá
Moradores de Sumé, Umbuzeiro, Taperoá e dos municípios que integram as respectivas comarcas que precisam da assistência da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) agora poderão dar entrada em novos processos […]
Defensoria Pública informa o falecimento do avô da defensora pública Naiara Antunes Dela-Bianca
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento, no último domingo (14), de Severino Antunes de Lima, avô da defensora pública Naiara Antunes Dela-Bianca Ronconi, com […]
Defensoria Pública da Paraíba capacita lideranças femininas no 3º módulo do projeto Defensoras Populares
Ampliar o acesso à informação e fortalecer redes de proteção nos territórios são passos fundamentais para garantir que mais mulheres conheçam e exerçam seus direitos. Com esse objetivo, a […]
Defensorias acionam Justiça para suspender retirada de ambulantes e barrar restrições impostas a trabalhadores da orla de JP
Depois de meses acompanhando denúncias, ouvindo trabalhadores e buscando soluções institucionais para o impasse envolvendo ambulantes que atuam na orla de João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e […]
Deputado federal Raniery Paulino reafirma apoio institucional às pautas da Defensoria Pública em visita à DPE-PB
O fortalecimento da Defensoria Pública e o avanço de pautas legislativas estratégicas para a instituição em âmbito nacional estiveram entre os temas debatidos durante visita institucional realizada pelo deputado federal […]
Micro-ônibus amplia atuação da Defensoria Pública na prevenção à violência contra a mulher e no atendimento a populações vulneráveis
Mulheres que vivem situações de violência, vulnerabilidade social ou dificuldade de acesso à Justiça encontrarão no novo micro-ônibus da Defensoria Pública uma porta de entrada para orientação, acolhimento e garantia […]
Alteração em ato conjunto transfere expediente ampliado de junho para julho; expediente dobrado desta sexta (12) não sofre alteração
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa que houve alteração no calendário de compensação do ponto facultativo referente às festividades juninas de 2026. Conforme o Ato Conjunto nº […]
Defensoria Pública defende adequação orçamentária durante audiência pública sobre a LDO 2027
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei nº 7.061/2026, que estabelece as Diretrizes […]
Consultor do Prêmio Innovare conhece projetos inscritos pela Defensoria Pública da Paraíba na premiação
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (10), a visita técnica do Prêmio Innovare para a etapa de avaliação presencial dos projetos inscritos pela instituição na […]
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