Defensoria promove diálogo e atendimento para mulheres na comunidade Sonho Verde em ação alusiva ao Mês da Mulher
Para encerrar as atividades deste mês alusivas ao 8 de março, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher […]
Poder Judiciário informa sobre indisponibilidade do PJe de 4 a 6 de abril
A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba informou sobre indisponilidade do PJe a partir das 13h do próximo dia 04 de abril, com previsão de […]
Defensoras públicas são homenageadas durante o projeto “Aurora em Movimento”, promovido pelo TRE-PB e OAB-PB
A construção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva foi a inspiração do projeto “Aurora em Movimento”, que homenageou 61 mulheres que se destacam em suas trajetórias pessoais e […]
Defensoria Pública firma convênio com Instituto Educacional Tambiá e garante 20% de desconto para membros e servidores
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da sua Escola Superior (ESDPE), firmou convênio com o Instituto Educacional Tambiá (IET), garantindo 20% de desconto em todos os cursos […]
Defensoria Pública atua na conscientização sobre violência contra a mulher em São José do Sabugi
O Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública da Paraíba, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Sabugi, promoveu a […]
Defensoria abre inscrições para atuação no Plantão Judiciário do primeiro semestre
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) abriu inscrições para defensoras e defensores públicos interessados em atuar no Plantão Judiciário durante o primeiro semestre de 2025. O prazo para […]
Defensoria destaca papel das instituições na garantia dos direitos das mulheres em seminário estadual
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou o papel essencial das instituições na garantia dos direitos das mulheres durante o Seminário Estadual Mulheres em Espaços de Poder e Decisão, […]
Defensoria participa de ação do Programa Cidadão e leva acesso gratuito à justiça para moradores de Puxinanã
A população do município de Puxinanã, no Agreste paraibano, receberá na próxima segunda-feira (31) a Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) durante a ação do Programa Cidadão. […]
Acesso ao PJe contará com duplo fator de autenticação a partir de 1º de abril; uso do e-mail institucional será obrigatório
A partir do dia 1º de abril, o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) contará com a obrigatoriedade do duplo fator de autenticação na Paraíba. A medida visa reforçar a […]
Defensoria Pública regulamenta atuação nos Tribunais Superiores e disponibiliza suporte para acompanhamento de recursos
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) regulamentou a atuação nos Tribunais Superiores com a aprovação de uma nova Resolução pelo Conselho Superior. A medida estabelece diretrizes para a atuação estratégica […]
