Defensoria garante ressarcimento e indenização a assistido após negativa de cobertura de cirurgia por plano de saúde
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um assistido o direito ao ressarcimento de despesas médicas e à indenização por danos morais após a negativa de cobertura […]
Campanha de doação recebe roupas, calçados e toalhas para o Mutirão PopRuaJud 2025
A campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025 concentrará, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. A iniciativa apoia […]
Recomendação conjunta dá 120 dias para que municípios regulamentem cotas raciais em concursos
Às vésperas do Dia da Consciência Negra — celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro — a Defensoria Pública da Paraíba reforça seu compromisso com a promoção da igualdade racial com […]
Defensoria garante suspensão da exigibilidade de multa de R$ 76 mil para assistida catadora de material reciclável
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a suspensão da exigibilidade da pena de multa no valor de R$ 76.638,08 imposta a uma assistida, catadora de materiais recicláveis. […]
Defensoria garante atendimento à população durante feriado da Consciência Negra
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente nesta quinta-feira (20), feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e na sexta-feira (21), ponto […]
Defensoria reforça necessidade de efetivar a Lei 10.639/03 durante seminário afro-indígena na UFPB
Na manhã desta segunda-feira (17), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esteve presente em um encontro que ampliou vozes, conectou saberes e reafirmou a luta por direitos: o […]
Novos defensores (as) realizam atendimentos na Penitenciária Sílvio Porto antes de assumirem comarcas
A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) acompanhou a participação dos novos defensores (as) públicos (as) na realização de atendimentos na penitenciária […]
Defensoria Pública da Paraíba lança nova identidade visual durante 4º Encontro da DPE-PB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresentou, durante o 4º Encontro da Defensoria Pública, sua nova identidade visual. A mudança foi aprovada pelo Conselho Superior da instituição e […]
Especialistas debatem transformação institucional por meio da IA e os cuidados éticos na utilização das tecnologias
O 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), realizado nesta sexta-feira (14), no Teatro do Sesc, trouxe a inteligência artificial para o centro do debate, mas sem […]
Defensoria Pública integra seminário que debate educação e participação social do povo afro-indígena da Paraíba
Para marcar o mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participa, ao lado de entidades públicas e da sociedade civil, da realização do seminário “A […]