Defensoria Pública cobra providências da PMCG diante da degradação ambiental do Açude Velho
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) em Campina Grande, expediu ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente […]
Em 2025, Caep reforçou presença nos presídios e ampliou atuação estratégica na efetivação de direitos na execução penal
A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) consolidou, ao longo de 2025, uma atuação estratégica para garantir assistência jurídica integral e gratuita […]
Assessoria Militar da Defensoria Pública da Paraíba inicia atividades e cumpre previsão constitucional em vigor desde 2014
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início, nesta terça-feira (7), às atividades da sua Assessoria Militar em unidades da instituição distribuídas pelo estado. A atuação marca não […]
Defensoria Pública da Paraíba inicia 2026 com infraestrutura de TI mais robusta e estável
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inicia o ano de 2026 com um avanço importante na sua estrutura tecnológica. Desde o mês de dezembro, a Diretoria de Tecnologia […]
Defensoria Pública retoma atividades após recesso com novas instalações para o Núcleo de Atendimento de Família
Após o recesso forense, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retomou, nesta quarta-feira (7), os atendimentos presenciais em todas as unidades do estado. Em João Pessoa, o retorno […]
Defensoria Pública volta a atender regularmente a população em todo o estado a partir desta quarta-feira (7)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retoma, na próxima quarta-feira (7), o atendimento presencial em todo o estado, após o recesso forense, que acontece de 20 de dezembro […]
Defensoria Pública lamenta falecimento do defensor público aposentado Antônio Osman
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do defensor público aposentado Antônio Osman Xavier da Rocha, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (2), vítima de infarto. Ao […]
Projeto Defensoras Populares oferece bolsas e formação a 120 mulheres paraibanas; inscrições estão abertas
O Estado da Paraíba foi selecionado para integrar o Projeto Defensoras Populares, iniciativa nacional desenvolvida pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em […]
Defensoria Pública garante regularização de documentos a idosos em Campina Grande
Em um período em que muitos serviços entram em pausa por conta do recesso forense, a Defensoria Pública da Paraíba segue presente onde a garantia de direitos é mais urgente. […]
Defensoria Pública reconhece parcerias institucionais e homenageia governador e presidente do TJPB
O encerramento do ano institucional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi marcado, nesta quinta-feira (18), por um gesto de reconhecimento a autoridades que têm contribuído para o […]