Com participação da Paraíba, Condege aprova Carta Belém e avança em debates sobre clima, saúde e políticas penais
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), da última reunião de 2025 do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O […]
DPE-PB amplia atuação com novo Núcleo de Práticas Jurídicas em parceria com a EESAP Três Marias
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo no fortalecimento do acesso à justiça e da formação prática no ensino jurídico com a inauguração, na última […]
Instituições cobram implementação de leitos de saúde mental e avanço na Rede de Atenção Psicossocial em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), ao lado do Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba e de outros órgãos de controle, participou de reunião interinstitucional que reforçou a urgência […]
3ª Plenária de Planejamento Estratégico acontece na próxima 4ª (17); encontro apresenta proposta final do documento
O objetivo de encerrar o ano de 2025 com metas bem estabelecidas para o futuro da instituição mobiliza a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a realizar, na próxima […]
Defensoria garante embarque de passageira com TEA acompanhada de cão de apoio emocional
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma passageira com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possa embarcar em viagem internacional acompanhada de seu cão de apoio emocional […]
Projeto da UFPB em parceria com a DPE-PB oferece 18 bolsas de graduação e pós-graduação; Inscrições encerram neste sábado
Encerram neste sábado (13) as inscrições para a seleção de 18 vagas destinadas à composição da equipe multidisciplinar do projeto FLUEX – Observatório Terra e Moradia, iniciativa da Universidade Federal […]
DPE-PB contribui para mais de 300 atendimentos a pessoas em situação de rua durante o Mutirão PopRuaJud
Na manhã desta quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) e do programa Defensoria Itinerante, integrou […]
Defensoria recebe Certificado de Reconhecimento do MPT-PB por atuação na promoção de direitos e Justiça Social
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi homenageada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) durante a celebração dos 40 anos de atuação da instituição no estado, […]
Defensoria lamenta falecimento da irmã do defensor público Pedro Muniz e informa sobre missa nesta quarta
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta o falecimento da senhora Darcy Muniz de Lucena, irmã do defensor público Pedro Muniz, e informa que a Missa de Sétimo Dia […]
Defensoria Pública atua para transformar princípios universais em direitos exercidos no cotidiano de populações vulneráveis
A proteção à dignidade humana, proclamada ao mundo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em 10 de dezembro de 1948, ganhou força no Brasil com a Constituição Federal […]