A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), nesta terça-feira (21), na sede da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB), em João Pessoa. A falta de defensores públicos em municípios da região do Brejo foi o que motivou a visita da parlamentar.
Acompanhada de assessores, a deputada explicou que recebeu reclamações de que a cidade de Pirpirituba e outros municípios do Brejo paraibano estavam sem defensores nas comarcas de 1ª entrância.
“Isso não pode acontecer, porque sabemos que, sem um defensor, grande parte da população fica sem acesso à Justiça, porque a maior parte da nossa população é assistida pela Defensoria Pública, principalmente os mais humildes, os que não dispõem de recursos”, comentou Camila Toscano.
Durante o encontro, a defensora pública-geral expôs para a deputada a realidade da Defensoria Pública da Paraíba em relação ao déficit de defensores. Atualmente, apesar de 40 das 43 Comarcas de 1ª entrância não terem defensores públicos titulares, há apenas 228 profissionais em atividade para um total de 328 vagas.
O problema tem se agravado devido à não publicação, pelo Poder Executivo, dos atos de nomeação dos concursados aprovados no certame realizado em 2014. “O governo do Estado se nega a publicar a portaria de nomeação, mesmo respaldada por dotação orçamentária, de nomeados por aprovação no último concurso realizado pela DPPB. Estamos lutando para resolver esse problema, uma vez que temos um déficit muito grande, com várias comarcas precisando de defensores públicos para orientar e acompanhar as pessoas que não têm condições de pagar advogado”, argumentou Madalena Abrantes.
Ao tomar conhecimento da real situação da DPPB, a deputada estadual Camila Toscano afirmou que vai colaborar na busca de uma solução para o problema, que tem afetado não apenas a população do Brejo, mas de várias outras regiões do Estado.
